quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Seminário da Educação

SINTE-RN NÚCLEO DE SÃO GONÇALO PROMOVE SEMINÁRIO DA EDUCAÇÃO NESTE SÁBADO (31) EM PARCERIA COM OUTROS NÚCLEOS E REGIONAIS DE OPOSIÇÃO AO SINTE-RN ESTADUAL


Neste sábado, 31 de janeiro, a Frente de Oposição da CSP-Conlutas ao Sinte-RN Estadual realiza seu Seminário da Educação, das 9h às 17h, no IFRN Cidade Alta (Av. Rio Branco).

O objetivo do seminário, que está sendo convocado pelos núcleos e regionais do Sinte-RN de São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Extremoz e Umarizal, é organizar a luta em defesa da escola pública e de qualidade para o ano de 2015.

O Seminário também conta com o apoio do Ilaese, Instituto Latino Americano de Estudos Socioeconômicos.

Seminário do PCCS da saúde de SGA

SERVIDORES DA SAÚDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE FARÃO SEMINÁRIO SOBRE A ELABORAÇÃO DO PCCS ESPECÍFICO DA SAÚDE MUNICIPAL

Proposta dos servidores será levada à Secretaria Municipal de Saúde no dia 11


No próximo dia 6 de fevereiro, sexta-feira, os servidores da saúde municipal de São Gonçalo do Amarante farão um seminário para discutir diretrizes para o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) específico da categoria. O encontro será das 8h às 11h30, no Teatro Municipal Poti Cavalcante, em frente à Prefeitura de São Gonçalo.

A ideia de se criar um plano de cargos específico da saúde municipal surgiu em dezembro, durante reunião com o secretário de saúde, Jalmir Simões, que afirmou ser mais fácil criar um PCCS específico da saúde do que implantar um plano geral dos servidores, item que estava na pauta de reivindicações da saúde.

Em nova reunião no dia 20 de janeiro, o secretário pediu que o Sindsaúde-RN, núcleo de São Gonçalo, apresente uma proposta para a criação desse PCCS. Após a apresentação dessa proposta, será criada uma comissão com representantes do governo e dos servidores para a elaboração do plano específico.

Por isso, precisamos da participação de todos os servidores da saúde no seminário do próximo dia 6, pois será nesse espaço que a categoria terá a oportunidade de lançar ideias e elaborar a proposta de um plano específico. É de nossa carreira que estamos falando. Precisamos da contribuição de todos! Lembrando que já foi negociado com a secretaria a entrega de declaração para que os participantes possam anexar ao ponto.

Uma nova audiência com o secretário ficou marcada para o dia 11 de fevereiro.

OUTRAS PENDÊNCIAS

A audiência com o secretário Jalmir Simões não tratou apenas do PCCS específico da categoria. Na reunião, o sindicato apresentou um estudo de impacto financeiro para o reajuste de 45% da produtividade, chegando à conclusão de que o impacto seria de apenas pouco mais de R$ 30 mil para o município. Diante desse estudo, o secretário se comprometeu a verificar a viabilidade da implantação desse reajuste para o mês de fevereiro. Essa resposta também será dada no próximo dia 11.

Também no dia 11, Jalmir Simões ficou de dar uma reposta sobre a implantação dos 88 vales transporte para quem necessita pegar mais de 2 ônibus para chegar ao trabalho.

Por último, sobre o piso dos agentes comunitários de saúde, o secretário informou que já encaminhou o projeto de lei para a procuradoria do município.

Educação Estadual

RAPIDINHAS: NOTÍCIAS ESTADUAIS DA EDUCAÇÃO

PAGAMENTOS
O pagamento do funcionalismo público do Rio Grande do Norte será dentro do mês. O anúncio foi feito na segunda-feira (26) pela Secretaria de Planejamento. Os servidores aposentados receberam seus salários nesta quinta-feira, 29. Amanhã, 30 de janeiro (sexta-feira), será a vez dos servidores ativos. Os trabalhadores estaduais em educação também vão receber o pagamento do 1/3 de férias. De acordo com a Secretaria de Planejamento, o calendário anual de pagamento ainda não foi definido, o motivo alegado é o desequilíbrio das contas do Governo.

AUDIÊNCIA
O Sinte-RN Estadual solicitará uma nova audiência com o novo Secretário Estadual de Educação, Chagas Fernandes. O encontro tem como objetivo tratar da carreira dos funcionários da educação, que tem quatro pontos a serem expostos para o Secretário.
O primeiro diz respeito à Lei 432/2010, que fixou o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores estaduais e que não está sendo aplicada. O segundo ponto a ser discutido é a promoção por tempo de serviço e qualificação. O terceiro ponto é o enquadramento ao plano de carreira dos funcionários que não o fizeram entre os anos de 2010 e 2011. E o quarto ponto é o mecanismo de correção dos salários dos funcionários.

ASSEMBLEIA
A primeira assembleia de 2015 da rede municipal de educação de Natal está marcada para o dia 23 de fevereiro, às 8h, na ASSEN, para discutir as campanhas educacional e salarial 2015. No encontro, que acontece no primeiro dia letivo da rede municipal, a categoria também vai discutir e reavaliar a atual situação da rede municipal de Natal.


*Fonte: Sinte-RN Estadual

Vergonha estadual: aumento do governador

ROBINSON FARIA TEM MAIOR AUMENTO ENTRE GOVERNADORES

Com o reajuste de “quase 100%” que entrou em vigor este mês, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), passará a receber uma remuneração maior que a de seu colega paulista, Geraldo Alckmin (PSDB). A constatação é do repórter Pedro Venceslau, em matéria feita para O Estado de S. Paulo e distribuída ontem para dezenas de jornais e portais de internet pela Agência Estado.

Segundo a reportagem, enquanto a remuneração do governador do RN pulou de R$ 11 mil para R$ 22 mil — o maior reajuste dos 13 que tiveram aumentos (100%)—, a de Alckmin, que administra o estado mais rico da federação, teve reajuste de 4,7%, passando de R$ 20,6 mil mensais para R$ 21,6 mil. No caso do Rio Grande do Norte, o aumento contemplou também o vice-governador, que passa a ganhar R$ 17,5 mil. No governo anterior, de Rosalba, o vice ganhava R$ 9 mil. Já os secretários tiveram a remuneração aumentada em 75%, de R$ 8 mil para R$ 14 mil.

No Brasil, houve aumento salarial para o primeiro escalão em 13 estados. A reportagem lembra que na campanha - e no período de transição também - os eleitos prometiam adotar uma política de austeridade focada inicialmente nos cortes de cargos e encolhimento da máquina administrativa. “Os aumentos foram aprovados pelas Assembleias Legislativas às vésperas do recesso parlamentar. Isso fez com que houvesse pouca repercussão na ocasião”, reforça o texto.


Em dezembro do ano passado, na condição de coordenador da equipe de transição, o vice-governador eleito, Fábio Dantas (PCdoB) admitiu, numa entrevista a 96 FM, que o novo governo poderia adotar “medida antipáticas” para equilibrar a folha de pagamento do Estado. Robinson, por sua vez, anunciou que mandará fazer auditoria na folha de pagamento, mas deixou claro: “Não é uma auditoria para punir ninguém. O servidor que está em dia, trabalhando, não será punido. Pelo contrário, será valorizado pelo nosso governo.” Da safra de novos governadores, dois voltaram atrás no aumento depois da repercussão negativa. São eles, Ivo Sartori (PMDB), do Rio Grande do Sul, e Ricardo Coutinho (PSB) da Paraíba.

*Fonte: Tribuna do Norte

Dia Nacional de Lutas

NO DIA NACIONAL DE LUTAS CONVOCADO PELAS CENTRAIS SINDICAIS, TRABALHADORES EXIGEM “DILMA, TIRE A MÃO DOS NOSSOS DIREITOS”


Trabalhadores e trabalhadoras de todo país se mobilizaram nesta quarta-feira (28) – no Dia Nacional em defesa dos direitos e empregos, convocado pelas centrais sindicais. A CSP-Conlutas integrou as manifestações, com atos previstos para ocorrer em 18 estados para que Dilma Rousseff revogue as medidas provisórias 664 e 665, que reduzem os direitos da população e garantem benefícios aos patrões.

NO RIO GRANDE DO NORTE, MANIFESTAÇÃO OCORREU NO CENTRO DE NATAL


Líderes sindicais se reuniram no cruzamento da rua João Pessoa com a avenida Princesa Isabel, no centro de Natal, para protestar contra as limitações de direitos promovidas no penúltimo dia do primeiro governo da presidente Dilma Rousseff. Curiosamente, muitas das centrais sindicais envolvidas na manifestação apoiaram a candidatura do Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições de 2014, menos a CSP-Conlutas, que sempre se opôs à reeleição de Dilma.


O protesto desta quarta (29) foi o pontapé inicial da articulação no RN, as centrais se preparam para outras mobilizações de rua até o dia 22 de fevereiro, quando os movimentos locais culminarão com a Marcha Nacional das Centrais Sindicais. Ainda não há definição se este ato público ocorrerá em Brasília ou na cidade de São Paulo.

EM SÃO PAULO, CSP-CONLUTAS REAFIRMA: “EM DIREITO NÃO SE MEXE”


Em São Paulo, cerca de 3 mil trabalhadores participaram do ato marcado para as 10h, com concentração no Vão do Masp. A CSP-Conlutas esteve presente na manifestação com sua combativa, independente dos patrões e do governo.

A importância que a classe trabalhadora teve para mudar os rumos do país foi resgatada na fala do dirigente da CSP-Conlutas, Herbert Claros, também vice-diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, que destacou que tal garra ressurgia naquele momento. “A classe trabalhadora vem às ruas, porque não vai aceitar retirada de direitos, não vai aceitar medidas que atacam a previdência. Quem tem que pagar pela crise não somos nós, quem tem que pagar pela crise são os patrões, a burguesia e os bancos que ganham com a exploração dos trabalhadores”, destacou o dirigente. Herbert continuou sua fala apontando que o desafio das centrais e sindicatos presentes no ato era continuar as mobilizações. “Se necessário, vamos parar todo o Brasil para pressionar o governo a atender a exigência dos trabalhadores. Não há recuo. Nós queremos a revogação e imediata dessas medidas provisórias”, finalizou.

Os trabalhadores que vieram em caravana de São José dos Campos para participar da manifestação na capital paulista traziam nas mãos pirulitos com a exigência: “Dilma, tire a mão dos nossos direitos. Revogação das medidas provisórias 664 e 665”.

EM BELÉM, PARALISAÇÕES E ATO UNITÁRIO MARCAM DIA DE LUTA


Cerca de 500 pessoas participaram do Dia Nacional de Lutas na capital paraense, por emprego e direitos. A CSP-Conlutas PA, junto às demais centrais CUT, CTB, Força Sindical, UGT e NCST, organizaram a passeata que saiu da Escadinha do Porto de Belém, pouco mais das dez horas da manha. Operários da Construção Civil de Belém, professores, bancários, funcionários públicos dos governos Federal e Estadual, trabalhadores terceirizados do setor de Telecomunicações e outros, se mobilizaram desde cedo na escadinha do Porto, para participarem da passeata.

Segundo Zé Gotinha, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belém, filiado à CSP Conlutas, os operários estavam revoltados com esse ataque de Dilma aos direitos dos trabalhadores. “O sentimento geral é de indignação. Muito trabalhador gritava no canteiro que temos que ir pra rua e que o governo do PT está pisando na bola, com os trabalhadores”, afirmou Zé Gotinha.


*Fonte: O Jornal de Hoje e CSP-Conlutas, com informações de Wellingta Macêdo, direto de Belém e Bianca Pedrina, de São Paulo.

Deu na Imprensa: Juventude negra corre mais riscos

PESQUISA DIVULGADA NA FOLHA DE S. PAULO APONTA QUE JOVEM NEGRO CORRE 5 VEZES O RISCO DO BRANCO DE SER MORTO NO NORDESTE


Ser jovem e negro no Brasil é correr 2,5 vezes o risco de morte de um jovem branco. No Nordeste, esse perigo é de cinco vezes. Na Paraíba, 13,4.

É o que aponta o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade (IVJ 2014), pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública a pedido do governo federal, que deve divulgá-la nos próximos dias.

O estudo calculou taxas de homicídio ponderadas de jovens negros (pretos e pardos) e brancos, de 12 a 29 anos, a partir de dados de 2012 do Datasus (banco de dados do Sistema Único de Saúde), em que o indicativo de cor é preenchido por agentes de saúde.

A pesquisa concluiu que a desigualdade racial cotidiana do país encontra sua expressão mais aguda na comparação dos dados de morte por homicídio da juventude.

Com exceção do Paraná, todas as outras unidades da Federação têm maior risco de morte por homicídio para o jovem negro que para o branco.

Os casos mais graves são Paraíba (risco de 13,4 vezes), Pernambuco (11,5), Alagoas (8,7), Distrito Federal (6,5) e Espírito Santo (5,9).

No outro extremo, bem abaixo da média nacional, estão Tocantins (1,8), Rio Grande do Sul (1,7), São Paulo (1,5), Santa Catarina (1,4) e Paraná (0,7) -único em que o jovem branco tem mais risco de ser alvo de homicídio que o negro.

Dos quase 30 mil jovens assassinados em 2012, 76,5% eram negros ou pardos. Ou seja: morreram 225% mais jovens negros do que brancos.

De 2007 a 2012, enquanto o total de homicídios de jovens brancos caiu 5,5%, o de jovens negros subiu 21,3%.

O estudo deve orientar políticas públicas para a juventude e responde a campanhas e protestos dos movimentos negro e de direitos humanos que apontam para o fenômeno como um genocídio da juventude negra brasileira.

Entre suas recomendações, o IVJ 2014 indica que políticas públicas para a juventude negra podem acelerar não só a redução da desigualdade racial mas também a da violência no Brasil.

“É uma tragédia e uma questão civilizatória “, diz José Luiz Ratton, sociólogo da UFPE. “É impossível pensar o desenvolvimento do país com taxas de homicídio como estas.”

Confira o infográfico:


Fonte: Folha de S. Paulo

II Congresso da CSP-Conlutas

II CONGRESSO NACIONAL DA CSP-CONLUTAS ACONTECE EM JUNHO, EM SUMARÉ (SP)

Já começou a preparação do II Congresso da CSP-Conlutas, que ocorre de 4 a 7 de junho, em Sumaré, São Paulo.


Todas as entidades filiadas têm direito a enviar representantes com direito a voz e voto ao Congresso. De forma que os representantes sejam eleitos em assembleia, exceto no caso das federações nacionais e estaduais, que podem escolher seus representantes pela diretoria da entidade.

O número de representantes por entidade será definido na reunião da Coordenação Nacional que acontece na cidade de São Paulo nos dias 27 e 28 de fevereiro e 1º de março de 2015, mas terão por base os mesmos critérios do Congresso passado. Os movimentos de luta contra opressão e juventude tem direito a 5% dos delegados do Congresso.

A CSP-Conlutas tem sua independência financeira frente aos patrões e governo e, portanto, constrói o Congresso totalmente financiado com recursos das próprias entidades, dos trabalhadores e das campanhas de arrecadação que são feitas ao longo do ano. As taxas serão ainda definidas na reunião da Coordenação Nacional de fevereiro.

Com o objetivo de informar sobre a organização, os preparativos e os procedimentos necessários para a participação na atividade, a Central lança um boletim exclusivo do II Congresso, em formato digital e impresso, que será enviado para todas as entidades e movimentos filiados. O informativo será quinzenal a partir de fevereiro. A primeira edição já está pronta. Confira e divulgue!


Você também pode baixar a versão em PDF clicando aqui.

XI Congresso do Sindsaúde Estadual

OS PREPARATIVOS PARA O CONGRESSO DO SINDSAÚDE ESTADUAL JÁ COMEÇARAM

Em março, o Sindsaúde estadual realizará seu XI ConSindsaúde, com representantes de todo o estado. Atenção para as principais orientações:


De 13 a 15 de março, o Sindsaúde fará o seu XI Congresso, com representantes de todo o estado. O congresso discutirá a democratização do sindicato e a sua organização de base, as lutas dos servidores da saúde, suas condições de trabalho, a crise da saúde pública e as próximas lutas, a partir da avaliação da situação do País e do estado, e do caráter dos governos de Dilma e Robinson e suas políticas para a saúde e o funcionalismo. Até 04 de março, estarão ocorrendo reuniões nos locais de trabalho para a eleição dos representantes ao congresso e debate das três teses inscritas.

ORIENTAÇÕES PARA A ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES AO CONGRESSO DO SINDSAÚDE

O QUE É O CONGRESSO DO SINDSAÚDE?
O ConSindsaúde é o espaço máximo do nosso sindicato, maior do que a diretoria ou as assembleias. Serve como espaço de reflexão e elaboração das políticas do sindicato e deve ser realizado a cada dois anos.

ONDE SERÁ O CONGRESSO?
O congresso será de 13 a 15/03, em hotel, em município da Região Metropolitana, com transporte a partir de Natal e das regionais. O custo será garantido pela receita do Sindsaúde, além de taxa simbólica (cujo valor ainda será definido) cobrada dos participantes, para ajudar na alimentação, aluguel, transporte e demais gastos.

O QUE SÃO AS TESES?
Cada tese é um conjunto de textos sobre temas como conjuntura nacional, luta pela saúde pública, democratização do Sindsaúde, trabalho de base, balanço da diretoria, etc. As teses foram apresentadas por um grupo de no mínimo 10 servidores e serão discutidas no congresso. Nas reuniões, cada tese terá 10 minutos para uma apresentação de suas ideias e propostas. Foram inscritas três teses, que estão disponíveis para leitura clicando aqui.

QUEM PODE PARTICIPAR DA REUNIÃO?
As reuniões ocorrerão até 04 de março. Todos os servidores da (s) unidade (s) ou hospital podem participar.

QUEM PODE VOTAR?
Apenas associados ao Sindsaúde têm direito ao voto.

QUEM CONVOCA A REUNIÃO?
A diretoria do Sindsaúde ou regionais. Toda reunião deve ser divulgada com sete (7) dias de antecedência. O calendário de reuniões é publicado e atualizado no site do Sindsaúde Estadual (clique aqui para ter acesso ao calendário).

QUEM PODE SER ELEITO PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO?
Todo servidor associado ao sindicato. A sindicalização pode ser feita até o momento da reunião.

SOU APOSENTADO (A). COMO FAÇO PARA PARTICIPAR?
Aposentados terão reuniões específicas, convocadas pelo Sindsaúde em cidades ou regionais.

HAVERÁ UMA REUNIÃO SÓ COM OS TERCEIRIZADOS?
Não. Os terceirizados que são sócios do Sindsaúde participam das reuniões gerais de sua unidade ou hospital.

PARA DETALHES SOBRE QUANTOS REPRESENTANTES PODEM SER ELEITOS, CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE, MODELOS DE ATA E DEMAIS INFORMAÇÕES, CLIQUE AQUI.

*Fonte: Sindsaúde-RN Estadual

segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

Prestação de contas

SINDSAÚDE-RN NÚCLEO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DIVULGA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE NOVEMBRO


Novo secretário de saúde

NOVO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO VISITA WALFREDO GURGEL E FALA SOBRE SUA PRIMEIRA AÇÃO


O novo Secretário de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, escolhido pelo governador Robinson Faria, é o médico Ricardo Lagreca. No dia 2, Lagreca participou da solenidade que apresentou os novos secretários do governo estadual e neste domingo (4), o secretário visitou as instalações e os serviços do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG).

Segundo a Sesap, Lagreca conferiu o atual fluxo de pacientes graves, críticos e clínicos que diariamente são atendidos no Pronto Socorro Clóvis Sarinho (PSCS) e se mostrou preocupado com o número de pacientes que poderiam ser atendidos em unidades municipais de saúde.

Lagreca tem 36 anos de profissão, é professor do Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande (UFRN) desde 1978. Foi diretor do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol) por quase duas décadas e no último ano atuou como superintendente do hospital, cedido pela UFRN à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Lagreca afirmou à imprensa que sua ação imediata será a de priorizar a normalização do funcionamento dos hospitais estaduais, que se encontram com os serviços de limpeza, preparação de alimentos e assistência e vigilância à saúde prejudicados, com apenas 30% dos trabalhadores atuando. O problema ocorre devido a repasses não efetuados pelo Governo para pagamento das empresas terceirizadas. "A primeira ação será a negociação com as empresas terceirizadas, uma situação que está atingindo uma importante força de trabalho nos hospitais estaduais. A prioridade é conversar, analisar a situação e a partir daí pensar nas metas principais", disse ao jornal Tribuna do Norte.

Em entrevista na manhã desta segunda-feira (5), o governador Robinson Faria disse que irá, junto ao secretário de Saúde, até Mossoró, onde farão análise sobre a situação dos hospitais públicos do município.


*Com informações da Tribuna do Norte e Sesap.

Deu na Imprensa

ANO NOVO, SALÁRIO MAIOR E ‘PESO’ NAS CONTAS IDEM


O ano novo chegou e, com ele, entraram em vigor aumentos em impostos e tarifas que irão impactar o orçamento do trabalhador brasileiro. Do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), passando pelo material escolar, energia elétrica e gás de cozinha, a variação média será de 9,65%. O percentual é maior que a inflação acumulada ao longo de 2014 e do que o aumento do salário mínimo concedido pelo Governo Federal, de 8,83%, que já está valendo.

Desde o 1º de janeiro, também está em vigor uma nova cobrança na conta de energia elétrica de todos os brasileiros. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou, no Diário Oficial da Uníão em outubro passado, os procedimentos comerciais para a adoção do sistema de bandeiras de medição de geração e consumo de energia elétrica no país. Em meses em que a geração e consumação forem estáveis, a bandeira é verde. Quando as condições de geração foram adversas, serão adotadas as bandeiras amarela e vermelha.

Neste mês de janeiro, está em vigor a vermelha, em decorrência da necessidade do acionamento das termelétricas para dar vazão ao consumo excessivo de eletricidade para a alimentação de aparelhos de ar condicionado e ventiladores, prioritariamente. Como a bandeira vermelha é a que está hasteada neste momento, cada consumidor pagará R$ 3,00 a mais a cada 100 killowatts-hora (kWh) utilizado. Nos meses em que a cor for a amarela, a cobrança cai pela metade. Nos meses da tarifa verde, não haverá custo adicional. A nova modalidade de cobrança virá expressa na próxima conta de energia elétrica.

Para a Aneel, o novo sistema não se configura como um custo adicional para o consumidor. A Agência justificou a necessidade da adoção das bandeiras como forma de detalhar um valor que é incluso na conta de energia elétrica. Até o ano passado, os gastos adicionais com a compra de energia elétrica pelas distribuidoras era inserido no valor reajustado anualmente pelo órgão regulador do sistema.

O que sobe em 2015
Mais dinheiro no bolso, mas as contas também aumentam:

Salário mínimo – Alta de 8,83%. Saiu de R$ 724,00 para R$ 788,00;
   
Energia elétrica – R$ 1,50 a mais na bandeira amarela e R$ 3,00 a mais na bandeira vermelha, sempre a cada 100kWh consumidos.

IPVA - 6% a 7%;
IPTU - 6,62%;

Gás de cozinha
10% em dezembro do ano passado
e 22% ao longo de 2014;

Escolas privadas

até 15,5% para o ano letivo 2015.

Fonte: Tribuna do Norte

Ataque do Governo Dilma

GOVERNO DILMA RESTRINGE DIREITO AO SEGURO-DESEMPREGO E AUXÍLIO-DOENÇA

Novas regras vão restringir direitos e cortar gastos do governo com trabalhadores


O governo federal anunciou na segunda-feira, dia 29, as novas regras que cortam o acesso dos trabalhadores ao seguro-desemprego, abono salarial, auxílio doença e pensão por morte. A medida passa a valer a partir desta terça-feira e representa uma tentativa de Reforma da Previdência que vai retirar ainda mais direitos dos trabalhadores.

No caso do seguro-desemprego, o tempo mínimo de trabalho para ter acesso ao direito passa de seis meses para um ano e meio. Ou seja, vai triplicar o tempo de carência para primeira solicitação. No caso da segunda solicitação, o tempo mínimo será de 12 meses e para a terceira, de seis meses.

Já em relação ao abono salarial (PIS), o tempo mínimo passará de um mês trabalhado ao ano para seis meses de trabalho ininterruptos. O valor do abono, por sua vez, passa a ser proporcional ao salário ao invés de um salário mínimo integral.

Juntas, estas medidas vão afetar, sobretudo, o trabalhador mais jovem, que inicia no mercado de trabalho em serviços precarizados, temporários e com característica de alta rotatividade.

Segundo dados do próprio governo, 74% dos que recorrem ao seguro-desemprego são pessoas que estão entrando no mercado de trabalho. Além disso, um estudo feito pelo Dieese no último ano apontou que 55% dos trabalhadores no Brasil não chegam a completar nem um ano no mesmo emprego.

Longe de combater a alta taxa de rotatividade no trabalho, com a medida, o governo retira os poucos direitos dos trabalhadores mais precarizados.

Auxílio doença e pensão
O auxílio-doença (B-31) também foi cortado. A nova fórmula de cálculo do benefício leva em consideração apenas a média das últimas 12 contribuições à Previdência, e não mais as maiores contribuições, como ocorria antes.

Neste caso, o que é ainda mais grave é que as próprias empresas estão autorizadas a fazer as perícias médicas nos trabalhadores, e não apenas o INSS. Não é difícil imaginar que os patrões farão de tudo para dificultar ainda mais o acesso a este direito.

Com esta mudança, o governo dá um grande presente aos empresários. Mesmo valendo apenas para o auxílio-doença, ao conceder a eles direito às perícias, o governo vai atingir também o direito ao auxílio-acidente (B-91).

“Os patrões sempre fizeram de tudo para que o trabalhador não tivesse acesso ao B-91, que dá direito a estabilidade no emprego. Com a perícia nas mãos, vai ficar muito mais fácil, pois quem vai dizer que a doença foi causada pelo trabalho ou não é o médico do próprio patrão. Aí é que está o problema maior”, avalia a coordenadora da Secretaria de Saúde do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Patrícia Pena.

Já no caso da pensão por morte, será exigida carência de dois anos de contribuição previdenciária do segurado, além de tempo mínimo de dois anos de união estável. O valor da pensão também vai sofrer corte, sendo a metade do salário, mais 10% por dependente (chegando ao limite de 100% do salário).

Economia com o trabalhador
A mudança nas regras foi estabelecida por Medida Provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff, mas será votada no Congresso para se tornar lei.

Durante a campanha eleitoral, a presidente havia se comprometido a não mexer nos direitos dos trabalhadores. Entretanto, a apenas alguns dias da posse para seu segundo mandato, Dilma impõe um duro ataque e tenta fazer uma nova Reforma na Previdência via Medida Provisória, ou seja, sem debater com os trabalhadores, os sindicatos e o conjunto das centrais sindicais.

Com a medida, o governo vai cortar nada menos que R$ 18 bilhões da Previdência. A “economia” com o trabalhador será uma forma de compensar um rombo provocado pelo próprio governo com a desoneração da folha de pagamento concedida aos empresários.

Com esta desoneração, a Previdência deixou de receber R$ 16,5 bilhões em 2013. A estimativa para este ano é de que o rombo seja ainda maior, R$ 21,4 bilhões.??O novo corte vem no contexto de mudança da equipe econômica do governo, que já anunciou que pretende cortar investimentos em serviços públicos como saúde e educação, que vão atingir em cheio os trabalhadores e população mais pobre.

Antes de anunciar os cortes, o governo federal se reuniu com as centrais sindicais CUT, CTB, UGT e NCST que, segundo o Ministro da Casa Civil Aloísio Mercadante, concordaram com as novas regras. Mais uma vez, estas centrais traem os trabalhadores.

Veja como ficam as novas regras

ABONO SALARIAL (PIS)
Como é:
- Basta trabalhar um mês durante o ano e receber até dois salários mínimos
- O valor é um salário mínimo para todos
Como fica:
- Haverá carência de seis meses de trabalho ininterruptos
- O pagamento passa a ser proporcional ao tempo trabalhado

SEGURO DESEMPREGO
Como é:
- Carência de seis meses de trabalho
Como fica:
- Carência de 18 meses na 1ª solicitação; 12 meses na 2ª e 6 meses a partir da 3ª

PENSÃO POR MORTE
Como é:
- Não há prazo mínimo de casamento
Como fica:
- Falecido deve ter 24 meses de contribuição previdenciária.
- Será exigido tempo mínimo de casamento ou união estável de 24 meses.
- Valor do benefício varia de acordo com o número de dependentes
- Prazo de pagamento varia de acordo com a idade

AUXÍLIO DOENÇA
Como é:
- Benefício é de 91% do salário do segurado, limitado ao teto do INSS
- Empresas arcam com o custo de 15 dias de salário antes do INSS
Como fica:
- O teto será a média das últimas 12 contribuições
- Empresas arcam com o custo de 30 dias de salário antes do INSS

FACÃO NA PREVIDÊNCIA
R$ 18 bilhões é o corte de gastos por ano na Previdência


Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos

segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

PCCS da Saúde

SERVIDORES DA SAÚDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE APROVAM LUTA PELO PCCS ESPECÍFICO DA SAÚDE




No dia 17 de dezembro, os servidores da saúde de São Gonçalo do Amarante se reuniram em assembleia, a última de 2014, e aprovaram a luta pela criação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) específico da categoria.

Desde abril o núcleo de Sindsaúde de SGA vem tentando negociar com a prefeitura a implantação do PCCS geral dos servidores municipais, entre várias outras pautas pendentes. Contudo, apenas agora em dezembro o sindicato conseguiu uma reunião com o secretário municipal de saúde, Jalmir Simões, que se comprometeu a dialogar com o prefeito Jaime Calado, mas já adiantou ser mais fácil criar um PCCS específico da saúde do que implantar um plano geral dos servidores.

Diante disso, o novo desafio da categoria para 2015 é a luta pelo plano de cargos da saúde municipal. Uma nova reunião com o secretário ficou agendada para o dia 9 de janeiro, quando Jalmir Simões deve apresentar ao sindicato a resposta do prefeito sobre o PCCS e demais pautas, entre elas o reajuste da produtividade e a implantação dos 88 vales transporte para quem necessita pegar mais de 2 ônibus para chegar ao trabalho.

A primeira assembleia dos servidores da saúde em 2015 também já está marcada, para o dia 15 de janeiro (segunda-feira), às 9h, no Clube dos Correios. Na pauta está prevista a discussão sobre o resultado da audiência do dia 9 com o secretário.

CONFRATERNIZAÇÃO

Após a aprovação da luta pelo PCCS da saúde, o sindicato convidou os servidores para uma confraternização de fim de ano, com um café da manhã. O sindicato ainda presenteou seus sócios com uma lembrança simbólica: uma caixa de chocolates.


Desejamos desde já um ótimo fim de ano para todos os servidores e que em 2015 possamos nos fortalecer enquanto categoria, para poder lutar por nossos direitos e celebrar conquistas!

Veja mais fotos:















terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Confraternização da Saúde

SENHAS PARA A CONFRATERNIZAÇÃO DE FIM DE ANO DO SINDSAÚDE ESTADUAL SERÃO ENTREGUES A PARTIR DESTA QUARTA (17)

Confira também o roteiro dos ônibus para Área de Lazer de Pium



Nesta quarta-feira (17), a partir das 8h, os servidores da saúde poderão se dirigir à sede do sindicato para buscar as senhas da nossa tradicional confraternização de fim de ano, que mais uma vez será na área de lazer do sindicato, em Pium. Cada sócio terá direito a sua senha e as de dois (2) convidados, além de 3 senhas de churrasquinho e mais 3 senhas para a feijoada, que é a novidade deste ano.

As senhas serão distribuídas no sindicato na quarta-feira (17), quinta-feira (18) e sexta-feira (19), das 08h às 18h. Para buscar, o associado deve apresentar contracheque e documento com foto. Também haverá entrega das senhas na hora da festa, mediante apresentação do documento e contracheque.

Além de feijoada e churrasquinho, a nossa confraternização tem bebidas a preço de custo para os sócios, brinquedos para as crianças, sorteio de cestas natalinas e outros brindes, além de música ao vivo para animar a galera e celebrar a luta da categoria!


Haverá transporte de ida e volta para os associados, para todas as regiões de Natal. Quem for de carro, deve entrar à direita, após a feirinha de Pium. A Área de Lazer do Sindsaúde de Pium fica na Rua Guilherme de Lira Duarte, s/nº, vizinho ao restaurante Casa do Chico.

CONFIRA ABAIXO O ROTEIRO DOS ÔNIBUS
(Chegar ao local com 10min de antecedência)

ROTEIRO ZONA NORTE I
SAÍDA: 08H30 - TERMINAL DO ALTERNATIVO NOVA NATAL
8H35   AV. DA CHEGANÇA, PARADA DA FARMÁCIA TAYSE
8H40   IGREJA CATÓLICA DE NOVA NATAL
8H45   POSTO DE SAÚDE DE GRAMORÉ
8H50   ASSEMBLEIA DE DEUS DO GRAMORÉ
8H55   SUPERMERCADO ASA NORTE
9H       POSTO DA CAERN DO GRAMORÉ
9H05   TERMINAL DO PAJUÇARA
09H10 IGREJA ADVENTISTA
09H15 SUPERMERCADO BANDEIRANTES (PARQUE DAS DUNAS)
09H25 USF DA ÁFRICA (AV. JOÃO MEDEIROS FILHO)
09H30 PARADA DO CAJÚ
09H40 COMPLEXO CULTURAL DO PETENGI (ANTIGA JOÃO CHAVES)
9H45   NORDESTÃO
09H50 ÁREA DE LAZER
09H55 CLINORTE
11H     ÁREA DE LAZER DE PIUM


ROTEIRO ZONA NORTE II
SAÍDA 9H  1ª IGREJA CATÓLICA DA ITAPETINGA
9H05   USF DE SANTARÉM
9H10   USF DE SOLEDADE II
9H20   CLAUDI MÓVEIS (AV. DAS FRONTEIRAS)
9H25   (S) DO GANCHO (CLÍNICA OITAVO ROSADO)
09H30 HOSPITAL MARIA ALICE FERNANDES
09H40 NORDESTÃO DO GANCHO
09H45 COTEMINAS
09H50 BANCO DO BRASIL
09H55 HAPVIDA
11H     ÁREA DE LAZER DE PIUM

ROTEIRO ZONA LESTE E SUL
SAÍDA 9H30 SINDSAÚDE-RN
10H     PRONTO-SOCORRO DAS ROCAS
10H15 PRAÇA DAS FLORES
10H30 MIDWAY (POSTO DE GASOLINA SALGADO FILHO)
10H45 PASSARELA DE POTILÂNDIA
11H     NATAL SHOPPING
11H10 SHOPPING CIDADE JARDIM
11H20 ARMAZÉM PARÁ (AV. ENG. ROBERTO FREIRE)
11H30 ÁREA DE LAZER DE PIUM

ROTEIRO ZONA OESTE I
SAÍDA 9H30 HOSPITAL GISELDA TRIGUEIRO
9H50   URBANA
10H     ANTIGO FRIGONAT (CS MONTE LÍBANO)
10H10 KM 06 (CENTRO DE SAÚDE)
10H20 RODOVIÁRIA NOVA
10H10 PRONTO–SOCORRO INFANTIL SANDRA CELESTE (AV. MOR. GOUVEIA COM JAGUARARI)
11:00   ÁREA DE LAZER DE PIUM

ROTEIRO ZONA OESTE II
SAÍDA 9H30 UNIDADE MISTA DE FELIPE CAMARÃO (MATERNIDADE)
9H50   UNIDADE BÁSICA DE FELIPE CAMARÃO VIZINHO AO COLÉGIO DJALMA MARANHÃO
10H     CS DE CIDADE NOVA
10H20 PRONTO-SOCORRO DE CIDADE DA ESPERANÇA
10H40 ARENA DAS DUNAS
10H50 PASSARELA DE POTILÂNDIA
11H     NATAL SHOPPING
11H30 ÁREA DE LAZER DE PIUM

Fonte: Sindsaúde-RN Estadual

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Confraternização da Educação

SINTE-RN ESTADUAL REALIZA CONFRATERNIZAÇÃO DE NATAL NO DIA 27


No dia 27 de dezembro, o Sinte-RN Estadual promove sua tradicional Festa de Confraternização Natalina dos Trabalhadores em Educação, que dessa vez será realizada no Arena das Dunas (setor Hospitalidade), às 21h.

A festa será animada pelo cantor Waldonys e a Orquestra Metamorfose.

As senhas são limitadas e serão entregues na sede do Sinte-RN Estadual (Av. Rio Brando, Cidade Alta), nos dias 17, 18 e 19 de dezembro, das 8h às 12h e das 13h às 17h, somente com a apresentação do contracheque e do RG do filiado (a). As senhas serão entregues exclusivamente aos filiados do Sindicato.

Todos os sócios e sócias do Sinte-RN, núcleo de São Gonçalo do Amarante, também têm direito a participar da festa.

Obs.: O estacionamento do Arena das Dunas é terceirizado, custando o valor de R$ 5,00.


*Com informações do Sinte-RN Estadual