quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Novembro Negro

CHEGA DE RACISMO! 20 DE NOVEMBRO: DIA DE LUTA E RESISTÊNCIA DA CULTURA NEGRA


Nesta quinta-feira, 20 de novembro, celebramos o Dia da Consciência Negra. A data é de reflexão sobre a importância da cultura e da história do negro no Brasil, mas principalmente um dia de luta contra o racismo e a opressão que assola há séculos a nossa população negra.

A data foi estabelecida em 2003, por meio de uma lei. Essa mesma lei tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Todas as escolas do país são obrigadas a oferecer a seus alunos conteúdos sobre a história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, mas essa exigência ainda é descumprida por muitas escolas. Nossos estudantes têm o direito de conhecer suas origens e de expressar a cultura afro em seu cotidiano.

Em alguns estados e capitais, o Dia da Consciência Negra é feriado. Em Natal, para atender os interesses do comércio, a prefeitura vetou o projeto que transformava a data em feriado na capital potiguar. Um total desrespeito com a população negra natalense. 

HISTÓRIA


Foi no dia 20 de novembro de 1695 que morreu Zumbi dos Palmares, um símbolo da resistência à escravidão.

Zumbi, que quer dizer “a força do espírito presente”, era filho de guerreiros angolanos. Ele nasceu em um povoado de escravos no Brasil chamado de quilombo. Foi capturado quando criança por soldados e entregue a um padre chamado Antonio Melo. Esse padre ensinou o português e o latim para o menino, que era muito inteligente e foi batizado com o nome de Francisco. Aos quinze anos, ele fugiu e voltou para o Quilombo.

Lá, ele se tornou um líder e lutou contra a escravidão. Ficou conhecido como Zumbi dos Palmares. Palmares foi o nome dado à região onde ficava o quilombo porque tinha muitas palmeiras. Hoje, estado de Alagoas.

Mas uma expedição militar foi designada para destruir o povoado. Cerca de nove mil homens armados com canhões derrotaram o movimento do quilombo. No dia 20 de novembro de 1695, encontraram e mataram Zumbi.

Infelizmente, o genocídio contra a população negra continua até hoje. Nossa juventude negra, pobre e periférica é diariamente vítima da opressão capitalista. Ainda hoje o negro precisa resistir e lutar contra a opressão! Por isso, neste dia, levante orgulhe-se de sua cor, levante a cabeça e LUTE!

*Com informações do Portal EBC

Ataque contra o direito de greve

COMISSÃO DO CONGRESSO NACIONAL APROVA REGULAMENTAÇÃO QUE LIMITA DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO

Projeto propõe que greve mantenha 60% de funcionamento dos serviços essenciais, como a saúde. Texto ainda deve passar pelos plenários da Câmara e do Senado

Foi aprovado na terça-feira (11) pela comissão mista de Consolidação das Leis e Regulamentação da Constituição relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) texto sobre a regulamentação do direito de greve do servidor público. As discussões para a regulamentação da greve dos servidores partiram de projeto apresentado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), em 2011 (PLS 710).

O parecer aprovado determina em 60% o percentual mínimo de funcionamento dos serviços essenciais durante as paralisações. Entre esses serviços estão às emergências de hospitais, abastecimento de água e energia, coleta de lixo, defesa civil e controle de tráfego aéreo, os relacionados à educação infantil e ao ensino fundamental, a segurança pública entre outros. Já os serviços não essenciais terão 40% do funcionamento preservado.

O texto do relator prevê ainda intervalo mínimo entre o comunicado de greve e a sua deflagração de 15 para dez dias. Jucá também incluiu no texto a proibição da greve nos 60 dias que antecedem as eleições e o parágrafo para suspender o porte de arma dos servidores públicos que aderirem à greve nos serviços e atividades essenciais, durante os atos e manifestações. Com a aprovação, o texto se torna um projeto, que ainda terá de passar pelos plenários da Câmara e do Senado.

Para Amauri Fragoso, tesoureiro do ANDES-SN e encarregado de Relações Sindicais, a proposta apresentada pelo senador Aloysio Nunes contém um discurso atraente para colocar a sociedade contra o direito de greve no serviço público e criminalizar o direito constitucional de manifestação. “Na verdade, a regulamentação visa cercear o direito de greve dos servidores, o que expressa à lógica de que, quando os trabalhadores se mobilizam em luta na defesa de seus direitos, patronato e governo ficam buscando meios para conter as lutas e, em muitos casos, impedi-las. Como se vive hoje uma fase de perdas de direitos dos trabalhadores voltam à tona ideias de cerceamento ao direito de greve e de criminalização dos movimentos sociais”, avalia.

Conforme Fragoso é importante salientar que “esta movimentação sobre a questão, agora após a eleição, dá indicações do recrudescimento das políticas de retirada de direitos para o próximo ano, para isso, se faz necessário restringir os instrumentos de luta dos trabalhadores”.

O diretor do Sindicato Nacional explica que, como todo direito conquistado por uma sociedade, o direito de greve no Brasil nem sempre foi concedido ao servidor público. Na história das constituições brasileiras, ora se proibiu a greve, como ocorreu na Carta de 1937, ora se permitiu seu gozo apenas ao trabalhador da iniciativa privada. Foi somente com o advento da Constituição de 1988, que se deu o direito de greve do servidor público civil.

“Visto que o direito de greve é um direito fundamental, e que a Constituição preconiza o direito à igualdade, o direito de greve não permite distinção entre o trabalhador do setor privado e o do setor público. Desta forma, qualquer tentativa de regulamentação da greve do funcionalismo público deve ser feita à luz da Convenção 151 da OIT [Organização Internacional do Trabalho, da ONU], que estabelece o princípio da negociação coletiva entre trabalhadores públicos e os governos das três esferas – municipal estadual e federal – promulgada pelo Congresso Nacional”, ressaltou o tesoureiro do ANDES-SN.

Fonte: ANDES-SN, Com informações da Agência Senado

Prestação de contas

SINTE-RN, NÚCLEO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DIVULGA PRESTAÇÃO DE CONTAS

O Sindicato dos Servidores da Educação (Sinte-RN), núcleo de São Gonçalo do Amarante, torna pública a prestação de contas de 2014, entre os meses de janeiro e setembro. Até o fim do ano, apresentaremos as prestações de contas dos meses restantes.











Arrecadação e gastos do governo Rosalba

SINDICATOS ENTREGAM ESTUDO SOBRE ARRECADAÇÃO E DESPESAS DO GOVERNO À EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE ROBINSON

Estudo do DIEESE mostrou que a receita do estado cresceu e o gasto com pessoal se manteve estável


No dia 18 de novembro, o Sindsaúde-RN estadual e outros sindicatos do funcionalismo público entregaram ao deputado estadual Fernando Mineiro (PT), membro da equipe de transição do governo Robinson Faria, um estudo sobre a arrecadação e a despesa do governo estadual, durante a gestão de Rosalba Ciarlini. O estudo foi feito pelo Departamento Intersindical de Estudos Sócio-Econômicos (DIEESE) e apontou que a situação econômico-financeira do RN não é de desequilíbrio fiscal, como a gestão atual costuma declarar à imprensa.

O deputado Fernando Mineiro se comprometeu a apresentar o estudo à equipe de transição e a tentar marcar uma reunião com o governador eleito Robinson Faria ainda em 2014, para ouvir as demandas dos sindicatos.

No início da manhã, o Sindsaúde, o Sinai, o Sindifern, Sinpol e o Sinsp promoveram uma coletiva de imprensa na sede do Sindsaúde para apresentar o estudo do DIEESE aos jornalistas. O representante do DIEESE, Melquisedec Moreira, explicou que entre 2010 e 2013 as receitas do estado cresceram, enquanto as despesas com a folha de pagamento dos servidores apenas acompanharam esse crescimento. A Receita Disponível do poder Executivo passou de R$ 4,6 bilhões para R$ 5,8 bilhões (62,4% e 58,8% da receita total, respectivamente). Por outro lado, o gasto com pessoal se manteve em 8% do PIB ao longo do mesmo período.

Ou seja, embora o governo Rosalba afirme que o gasto com pessoal sobrecarrega as contas do estado, o estudo do DIEESE mostra que essas despesas se mantiveram estáveis nos últimos anos, enquanto a arrecadação do governo, na verdade, cresceu.

Confira o estudo feito pelo DIEESE clicando aqui.

Fonte: Sindsaúde-RN Estadual

Vergonha Nacional

PARLAMENTARES QUEREM ENGORDAR AINDA MAIS SEUS PRÓPRIOS SALÁRIOS

Mal passaram as eleições e os deputados e senadores já estão “trabalhando” em benefício próprio. Isso é uma afronta ao povo brasileiro que tanto exige mudanças no país

Enquanto os trabalhadores enfrentaram ou enfrentam a dureza dos patrões e dos governos para conseguir aumentar seus salários nas campanhas salariais de 2014, e estão suando a camisa para conquistar uma média de 8% a 10% de reajuste, os deputados e senadores discutem, sem maiores percalços, o aumento dos próprios salários, que atualmente chega a bagatela de R$ 26,7 mil.

A discussão não é se vai ter o aumento, e sim de quanto será. Parte dos parlamentares está reivindicando a equiparação dos seus salários com o dos ministros do Supremo Tribunal Federal, cuja discussão sobre aumento também está em pauta na Câmara, e pode ser reajustado em 22% – passando a ser de R$ 35,9 mil.

Para além dos salários, os congressistas possuem diversos benefícios como auxilio moradia, que passam dos R$ 3 mil, e ajuda de custo para alimentação, transporte e afins de R$ 44 mil, entre outras regalias.

Se compararmos os benefícios que os parlamentares já têm, com a reivindicação dos trabalhadores da construção civil de Belém do Pará, por exemplo – que nesta campanha salarial lutaram para arrancar dos patrões uma cesta básica de R$ 40 – a discrepância entre ambos é simplesmente absurda.

Além disso, enquanto os congressistas discutem aumento dos seus já altos salários, a classe trabalhadora sofre para que o dinheiro que ganham dê para pagar as contas no fim do mês; contas essas que, com a volta da inflação, só aumentam.

O governo “novo” já informou que vai aumentar o preço da gasolina ainda em 2014. A energia elétrica já foi reajustada em 13 regiões do país, e teve alta de 4,61%, segundo dados do IBGE.

Em Belém, por exemplo, essa tarifa teve aumento de 35% e as empresas do setor no Rio de Janeiro estão exigindo um aumento de 25%. Só agora em setembro, os alimentos e bebidas, cujo peso orçamentário para a população é de 25%, subiram 0,78%. Houve alta também no grupo de transportes de 0,63%, ante 0,33% em agosto.

Para membro da Secretaria Executiva da CSP-Conlutas Atnágoras Lopes, o aumento dos preços empurrados para os trabalhadores, somado a postura dos parlamentares em aumentar os próprios salários, só reafirma que a classe trabalhadora deve estar em alerta, não se enganar, e se armar para combater esses ataques e impedir essa afronta. “Não devemos nos enganar, atitudes como essas só comprovam que esses parlamentares governam para si, para atender seus privilégios e das empresas que financiam suas campanhas, e estão pouco se lixando para as reivindicações dos trabalhadores”, critica.

“É um absurdo ver eles, após o período de eleição, em que enchiam os trabalhadores de promessas de melhorias no governo, discutirem aumentar ainda mais seus salários, já abusivos, se comparados com os salários do povo”, conclui Atnágoras.

Fonte: CSP-Conlutas

Prestação de contas

SINDSAÚDE-RN NÚCLEO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DIVULGA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE SETEMBRO

terça-feira, 18 de novembro de 2014

Assembleia da educação

SINTE DE SÃO GONÇALO PROMOVE NOVA ASSEMBLEIA DA EDUCAÇÃO


Formação nas Escolas

SINTE DE SGA PROMOVE ENCONTROS DE FORMAÇÃO POLÍTICA EM 8 ESCOLAS

Entre os dias 4 e 14 de novembro, o Sinte-RN, núcleo de São Gonçalo do Amarante, percorreu 8 escolas da rede municipal promovendo encontros de formação política com os servidores e repassando informes das negociações mais recentes com o secretário municipal de Educação, Abel Neto (PT).

Os estudos de formação política foram aprovados em assembleia e o sindicato reuniu servidores nos turnos da manhã, tarde e noite nas Escolas Maria das Neves, Vicente de França Monte, Hamilton Santiago Júnior, Leonel Mesquita, Maria de Lourdes, Lauriete Varela, Djalma Marinho e Jonas Escolástico.


Paralisação de Advertência

SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE SGA TERÃO PARALISAÇÃO DE ADVERTÊNCIA NO DIA 25 DE NOVEMBRO

Categoria exige implantação imediata do 1/3 da carga horária, implantação de direitos e melhorias estruturais nas escolas


No próximo dia 25 de novembro, os servidores da educação de São Gonçalo do Amarante paralisarão suas atividades por 24h e sairão novamente às ruas pelo fim do descaso da prefeitura com a educação municipal. A partir das 8h, os servidores farão um ato público em frente à prefeitura e exigirão a implantação imediata do 1/3 da carga horária dos servidores fora da sala de aula, além de agilidade na implantação de direitos adquiridos, como mudança de letras e aposentadorias.

Mais um ano letivo está prestes a terminar e o descaso da prefeitura com a educação só cresce! Sete meses se passaram desde que a última greve dos servidores da educação de SGA foi suspensa e muitas das promessas da prefeitura ainda não saíram do papel! Os servidores ainda encontram muita dificuldade para se aposentar ou ter asseguradas as mudanças de letra e licenças-prêmio, direitos que deveriam ser implantados automaticamente! Sem falar na implantação do 1/3 da hora-atividade, que anda a passos lentos pela prefeitura.


A categoria está cansada de tanto esperar e com razão! Essas injustiças com os servidores precisam acabar, por isso a categoria vai parar no próximo dia 25 e não descarta a possibilidade de organizar uma nova greve. Mais do que nunca a categoria precisa estar unida para enfrentar os constantes ataques que sofremos com esse governo repressor e que não respeita os servidores públicos. Vamos nos mobilizar e participar do ato em frente à prefeitura no dia 25.

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Congresso Estadual de Educação

SINTE DE SÃO GONÇALO CONVOCA SERVIDORES A ORGANIZAR UM FORTE GRUPO DE OPOSIÇÃO PELA BASE PARA O XIV CONGRESSO DO SINTE ESTADUAL

As inscrições para delegados já estão abertas. Convocamos todos os servidores de São Gonçalo a participar!



Nos dias 27, 28 e 29 de novembro, o Sinte-RN estadual promoverá o XIV Congresso Estadual dos Trabalhadores em Educação, com o tema PNE (Plano Nacional de Educação) Desafios e Perspectivas na Sua Implementação. O congresso é a instância máxima de deliberação da nossa categoria. É nele que definimos os rumos da nossa luta, analisamos a conjuntura política do momento a nível mundial, federal e estadual. Também fazemos um balanço da atuação da direção do sindicato estadual e apontamos os caminhos do nosso movimento.

Diante disso, é preciso uma participação daqueles que, como nós, construíram momentos e protagonizaram as lutas em defesa da educação. O congresso acontece sem que a direção do Sinte-RN estadual mobilize a categoria para um amplo debate e preparação.

Sabemos da insatisfação de boa parte da categoria em relação a atuação da atual direção do sindicato e dizemos que agora é o momento de participar do congresso e imprimir a marca da oposição contra a política de conciliação, acordos e atrelamento do nosso sindicato aos governos de plantão. É hora de fortalecer a oposição pela base e dar início à construção de um Sinte-RN estadual de luta, independente e democrático.

Poderão participar na qualidade de delegados, os sócios do sindicato eleitos em seus locais de trabalho até o dia 19 de novembro. Você pode ajudar a fortalecer a oposição participando do congresso como delegado, basta ser sócio do sindicato. Para cada 20 sócios, teremos direito a 1 delegado. Na sua escola, organize o processo de tirada de delegados e se proponha a ser representante dos seus colegas de trabalho.


O congresso será realizado no Mardunas Centro de Eventos (Estrada da Lagoa do Bonfim, nº 5.000, em Nísia Floresta) e a taxa de inscrição é de R$ 20,00 para o nível superior, R$ 15,00 par ao nível médio e R$ 10,00 para o nível fundamental.

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Encontro Estadual de Educação

AMANHÃ COMEÇA O ENCONTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RN terá Dia de Luta em Defesa da Educação pública, com ato público nesta sexta-feira (17). Sinte-RN de São Gonçalo está participando e convoca todos os servidores

CLIQUE AQUI PARA PREENCHER A FICHA DE INSCRIÇÃO ONLINE


Nos dias 17, 18 e 19 de outubro, a Escola Estadual Winston Churchill (Av. Rio Branco, Cidade Alta, Natal) será palco do Encontro Estadual de Educação do RN, promovido pela CSP-Conlutas/RN, em parceria com o núcleo do Sinte-RN de São Gonçalo do Amarante, a regional do Sinte-RN de Ceará-Mirim, o núcleo do Sinte-RN de Extremoz, a regional do Sinte-RN de Umarizal, o Sintest/RN, o Sinasefe/RN, o Andes – regional Nordeste II e a Anel/RN.

O Encontro terá início com a etapa potiguar do Dia de Luta em Defesa da Educação Pública, um grande ato público que ocorrerá nesta sexta-feira (17), com concentração às 16h no viaduto do Baldo, em Natal. Já no sábado (18), o encontro continua com uma mesa de conjuntura política e painéis para a discussão de temas como a precarização das condições de trabalho, passe livre, meritocracia e financiamento, privatização e mercantilização da educação. No domingo (19), os participantes se reúnem para a plenária final.

ENCONTRO NACIONAL

O Dia de Luta em Defesa da Educação Pública e o Encontro Estadual de Educação foram encaminhamentos aprovados no Encontro Nacional de Educação (ENE), ocorrido no Rio de Janeiro, entre os dias 8 e 10 de agosto deste ano. O ENE reuniu mais de 2 mil representantes de diversos movimentos sindicais, sociais e populares de todo o Brasil, que lutam em defesa da educação pública de qualidade.

O núcleo do Sinte-RN de São Gonçalo do Amarante enviou um representante. O companheiro José Jairan participou do debate sobre a Democratização do Ensino e defendeu o fortalecimento dos conselhos e grêmios escolares, objetivando a gestão democrática e a participação efetiva da sociedade nas escolas públicas.

Além do Dia de Luta e dos encontros estaduais, o ENE apontou ainda pela realização do II Encontro Nacional de Educação em 2016, precedido de encontros estaduais preparatórios; e a manutenção e ampliação do Comitê Nacional em defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública, Já!

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO ENCONTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, QUE COMEÇA NESTA SEXTA (17):

PROGRAMAÇÃO:

17/10 (Sexta-feira):

16h - Ato público: Dia estadual de luta em defesa da educação (Concentração no Viaduto do Baldo)
18h - Atividades culturais


18/10 (Sábado):

08h30min - Mesa de conjuntura
12h30min - Almoço
14h - Painéis:

Grupo I: Financiamento, privatização e mercantilização
Grupo II: Democratização da educação, acesso e permanência
Grupo III: Precarização das condições de trabalho
Grupo IV: Transporte e passe livre;
Grupo V. Avaliação e meritocracia


19/10 (Domingo):

08h30min - Plenária final

13h - Encerramento

segunda-feira, 13 de outubro de 2014

Centro de Saúde Reprodutiva

NO OUTUBRO ROSA, CENTRO DE SAÚDE REPRODUTIVA CONTINUA SEM EXAMES

Praticamente abandonado, Centro não faz mais mamografias, colpsocopia ou biópsias

Outubro chegou e, pelo 6º ano consecutivo, o Rio Grande do Norte participa do Outubro Rosa, campanha que tem como objetivo conscientizar a população sobre a luta contra o Câncer de Mama. Mas aqui no RN não há muito o que celebrar, já que o governo Rosalba desmontou o Centro de Saúde Reprodutiva, deixando de fazer exames de mamografia, pré-natal, colposcopia (preventivo de câncer no colo do útero), biópsias e até exames laboratoriais simples.

O Centro, que era uma referência na área de saúde da mulher, já chegou a ter 150 servidores, que atendiam em torno de 600 pessoas diariamente. Hoje, após a descontinuação de seus principais serviços, a unidade é praticamente um prédio fantasma, que agora só oferece consultas médicas para algumas especialidades, como ginecologia e dermatologia.

Dos 150 servidores, cerca de 30 ainda continuam atuando no local. Os demais foram transferidos para outras unidades, sem o mínimo respeito com os trabalhadores. Muitos deles atuavam há décadas no centro. Até mesmo a diretora, Débora Torquato, foi exonerada do cargo, deixando a unidade sem direção. São os médicos e funcionários que atualmente têm gerido o lugar.

Uma das servidoras, que trabalhava no setor de esterilização (que está com suas duas autoclaves quebradas), conta que, em 24 anos de atuação no Centro, nunca viu o lugar tão abandonado. Ela acrescenta que o mês do Outubro Rosa sempre foi um período de mutirão para a conscientização sobre o câncer de mama e para a realização de exames e ações de prevenção. Esse é o primeiro ano onde nada será feito no Outubro Rosa no principal centro de referência da saúde da mulher.


Em março deste ano, os secretários de saúde estadual e municipal divulgaram a municipalização do Centro. Porém, até o momento a prefeitura de Natal ainda não assumiu a gestão da unidade e o governo Rosalba não se compromete mais em fornecer material de trabalho, como álcool, iodo ou o conserto das autoclaves. Com o desmonte do Centro, inevitavelmente os principais serviços da unidade precisaram ser interrompidos, deixando centenas de pacientes que dependem do SUS sem atendimento.

Fonte: Sindsaúde-RN Estadual

domingo, 12 de outubro de 2014

Eleições 2014

CSP-CONLUTAS: NO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES NEM DILMA NEM AÉCIO NOS REPRESENTAM

A Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas aprovou uma resolução sobre a posição da Central frente ao segundo turno das Eleições Presidenciais: “… nos termos das resoluções votadas em nossas Coordenações Nacionais, (a CSP-Conlutas) não indica o voto nem apoia politicamente nenhum dos dois candidatos à presidência que estão no segundo turno”.

Ou seja, a partir dessa resolução, a posição da CSP-Conlutas pode ser concretizada no voto nulo, voto em branco ou mesmo abstenção, mas não em qualquer um dos dois postulantes, Dilma-PT ou Aécio-PSDB. Essa posição se justifica porque nenhum desses projetos representa os interesses da classe trabalhadora, senão que, ao contrário, estão vinculados intimamente aos projetos de banqueiros, grandes empresários, latifundiários e do agronegócio.

Veja abaixo a íntegra da resolução:

Segundo turno: Nem Dilma nem Aécio representam os trabalhadores

O segundo turno das eleições presidenciais ocorrerá no dia 26 de outubro. Restaram na disputa Dilma Roussef, do PT e Aécio Neves, do PSDB.
Muitos elementos de análise e caracterização da eleição estão ainda por ser desenvolvidos, mas, infelizmente, para os trabalhadores e a população pobre, as duas candidaturas colocadas representam interesses de frações das classes dominantes e do grande capital em nosso país.

Sabemos que, contraditoriamente, entre os trabalhadores e trabalhadoras que estão na base das entidades filiadas à nossa Central, há aqueles que entendem necessário votar em Dilma, pois Aécio representa a “volta da direita”, que governou o país com FHC, de 1994 a 2002, promovendo privatizações, o desmonte do estado, ataques aos direitos trabalhistas e previdenciários.

Já outros, cansados com os quase doze anos de governo petista, falam em votar em Aécio, como uma espécie de “voto-castigo” no PT, que traiu as suas origens e compromissos com a classe trabalhadora, governando em aliança com o agronegócio e banqueiros, privilegiando os interesses dos grandes empresários e deixando migalhas à população pobre, por meio de políticas sociais compensatórias bastante restritas.

Nós entendemos esses sentimentos e a angústia de nossa classe. Mas não consideramos correto depositar confiança em qualquer dos dois candidatos pelo temor da vitória de um ou de outro.

O que de fato precisamos é preparar a nossa classe trabalhadora, a juventude brasileira, mulheres, jovens, população da periferia, tanto na hipótese de vitória de Dilma quanto de Aécio para governos que vão atacar ainda mais os direitos e conquistas da nossa classe.

A crise econômica que se aprofunda em nosso país, já com uma situação de recessão na indústria, fará com que esses governos tomem medidas duras contra a nossa classe e se esforcem para manter os lucros das empresas. Já vem sendo assim com Dilma e Aécio não esconde isso do “mercado”.

A ameaça aos direitos trabalhistas, ampliação da terceirização, o não enfrentamento real de dilemas para a classe trabalhadora, como o fator previdenciário e a redução da jornada de trabalho, a dívida pública que tira do orçamento milhões de reais todo ano, que vão para os bolsos dos rentistas, são parte do arsenal de políticas dos dois candidatos e, por essas razões, não podemos neles depositar confiança ou iludir a nossa classe quanto às perspectivas do futuro governo.

O enfrentamento às medidas duras que tendem a vir vai exigir capacidade de mobilização das nossas entidades, construção da unidade com aqueles que se dispõem a lutar e enfrentamento com as direções que vierem a apoiar as medidas anti-trabalhador do futuro governo.

A Secretaria Executiva Nacional da CSP Conlutas, reunida no dia 9 de outubro de 2014, nos termos da resolução votada em nossa Coordenação Nacional, não indica o voto nem apoia politicamente nenhum dos dois candidatos à presidência que estão no segundo turno.

Respeitamos a autonomia das entidades quanto ao debate que farão, mas consideramos essa a posição mais ajustada ao momento vivido em nosso país e quanto ao programa, interesses e setores sociais que ambas as candidaturas representam.


Nem Dilma nem Aécio nos representam, portanto não merecem nosso voto!

Nacional: Injustiça

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA APROVA AUXÍLIO-MORADIA DE R$ 4,3 MIL PARA JUÍZES

Benefício será pago em meio ao corte no orçamento do Judiciário e ao arrocho salarial

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou nesta terça-feira, 7, o auxílio-moradia para juízes, que havia sido concedido por uma decisão liminar do ministro do STF Luiz Fux em 15 de setembro. O benefício, no valor de R$ 4.377,73, será pago a todos os magistrados do país, incluindo os juízes estaduais e os federais, os das Justiças Militar e do Trabalho, mesmo que tenham casa própria e que trabalhem na cidade de origem.

A concessão do benefício ocorre no momento em que o Judiciário tem sua autonomia financeira e orçamentária desrespeitada pelo Executivo. O Orçamento para 2015 que o governo Dilma Rousseff (PT) enviou ao Congresso reduziu em R$ 154 milhões a previsão de gastos do Judiciário, ignorando a proposta aprovada pelo STF.

Com isso, o aumento de 22% que os ministros do Supremo havia proposto para seu próprio subsídio foi reduzido para 5%. O mesmo percentual seria aplicado aos salários dos servidores, como última parcela do reajuste concedido em 2012, desconsiderando a reposição salarial acertada na mesa de negociação instalada no STF durante o primeiro semestre.

Porém, enquanto os servidores ainda lutam pelo direito à data-base e pelo fim de um arrocho salarial que já dura oito anos, os magistrados rapidamente conseguiram um benefício equivalente à remuneração inicial de um técnico judiciário.

“Pelo que podemos perceber o corte do orçamento ao Poder Judiciário até agora só tem atingido os servidores”, diz Raquel Morel Gonzaga, diretora do Sintrajud. “Para os juízes, já foi concedido o retroativo ao auxílio alimentação e o CNJ aprovou o auxílio-moradia”, compara a dirigente. “Eles ainda articulam a aprovação da emenda constitucional que recupera o adicional por tempo de serviço e buscam uma gratificação por acúmulo de funções.”


Fonte: CSP-Conlutas, com base no Sintrajud