terça-feira, 24 de maio de 2016

Perseguição política em Extremoz

SERVIDORES DA SAÚDE DE NATAL FAZEM MOÇÃO DE REPÚDIO AO PREFEITO DE EXTREMOZ, CONTRA EXONERAÇÕES DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO


Os servidores da saúde municipal de Natal aprovaram uma moção de repúdio contra as atitudes do prefeito do município de Extremoz/RN, Klauss Rêgo (PMDB). A moção foi proposta e aprovada em assembleia. Leia abaixo.

MOÇÃO DE REPÚDIO

Nós servidores da saúde municipal de Natal, viemos, por meio desta nota, manifestar nosso total repúdio ao ato arbitrário e ilegal praticado pelo prefeito do município de Extremoz/RN, Klauss Rêgo(PMDB), no dia 11 de maio de 2016, onde o prefeito promoveu a exoneração de 15 servidores do município (incluindo três diretores do SINTE/RN de Extremoz: Socorro Ribeiro, Junior Monteiro e Edna Aguiar).

O prefeito demitiu os servidores sob a  alegação de acumulação de cargos, porém  o processo encontra-se com muitos vícios e os servidores não tiveram o direito garantido na legislação  de optar em qual cargo de fato queria ficar. A desvinculação destes trabalhadores do quadro de servidor público configura-se assim como uma perseguição política. Nos dia 9 e 10 de maio, dezenas de trabalhadores, sob a direção do SINTE-Extremoz, ocuparam a prefeitura durante todo o horário de expediente, reivindicando o pagamento dos salários atrasados e pela reintegração de um servidor do setor da saúde que havia sido exonerado também de forma arbitraria e ilegal. No dia 11 a prefeitura pagou os salários dos servidores, a categoria voltou às atividades normais nas escolas, mas no horário vespertino foi surpreendida com a publicação no Diário Oficial do Município da exoneração justamente de um grupo servidores que estavam na ocupação.

Defendemos o direito a manifestação, a organização sindical dos trabalhadores e o direito a defesa dos exonerados. Sendo assim, nos solidarizamos com a luta dos trabalhadores de Extremoz e exigimos a reintegração dos trabalhadores 16 trabalhadores desvinculados do quadro de servidor público de Extremoz. A saber:        

- Geraldo Bezerra de Souza Filho;
- Alenuska de Sá Alves Sétrio;
- Ana Lúcia Gomes Da Silva;
- Cleberson Cordeiro de Moura;
- Edna Maria de Aguiar;
- Ingrid de Souza Silva;
- Jailson Carlos da Silva Barbosa;
- José Monteiro do Nascimento Júnior;
-  Luzineide Almeida dos Santos;
- Maria do Socorro Alves Ribeiro;
- Maria José de Oliveira Nunes;
- Rosineide Linhares Avelino;
- Rosana Vieira da Silva Costa;

- Sandra Helena Accioly Lucena;

Fonte: Sindsaúde-RN Estadual

NOTA DO SINTE-RN NÚCLEO DE SGA:

Vale lembrar que até bem pouco tempo a companheira Socorro Ribeiro fez parte da diretoria do Sinte-RN, núcleo de São Gonçalo do Amarante, e esteve sempre presente em todas as lutas dessa categoria! Seu afastamento se deu justamente por conta desse processo, quando a servidora optou por permanecer como servidora em São Gonçalo do Amarante.

Todo apoio à companheira Socorro! Entendemos que este ataque do prefeito de Extremoz nada mais é do que perseguição política pela atuação firme e coerente da companheira na luta pela Educação pública e pelos servidores da Educação!

Conjuntura política nacional

DE DILMA A TEMER: REFORMA DA PREVIDÊNCIA SE MANTÉM NA PAUTA PARA APROFUNDAR ATAQUE À APOSENTADORIA DA CLASSE TRABALHADORA


No dia 7 de janeiro deste ano, no início do segundo mandato de Dilma Rousseff, o povo brasileiro foi bombardeado com a notícia “Dilma diz que Brasil vai ter que encarar a reforma da Previdência”, trazia o título da matéria na FSP (Folha de S. Paulo).

Em sua primeira entrevista em 2016, a presidente defendeu a reforma da Previdência, justificando que “não é possível que a idade média de aposentadoria das pessoas no país seja de 55 anos”.

Na matéria constava: “Segundo a presidente, a alteração pode ser feita pela fixação de uma idade mínima ou de um instrumento que misture idade com tempo de contribuição, como ocorreu com a fórmula 85/95 móvel — que é a soma da idade com tempo de contribuição para mulheres e homens.”

Ou seja, o que Dilma disse há quatro meses não é muito diferente do que o que foi anunciado pelo governo interino de Michel Temer na semana passada: “Governo Temer estuda proposta de transição para Previdência”, título de matéria da mesma FSP no último dia 14.

A principal diferença é que Dilma não conseguiu levar o projeto adiante devido à crise instalada em seu governo e, agora, Temer, tem a tarefa de aplicá-lo com rapidez e aprofundá-los, ou seja, ampliar os ataques aos trabalhadores. Neste caso, significa começar uma campanha pela intensiva pela midia em defesa da transição para que a reforma já atinja quem está no mercado de trabalho sob o argumento de que há um rombo gigantesco na Previdência.

Assim, o Ministério da Fazenda, já sob o comando de Henrique Meirelles, divulgou na semana passada que vai retomar a proposta de reforma da Previdência com fixação de idade mínima e uma regra de transição para quem já está no mercado de trabalho. “Sim, haverá uma idade mínima de aposentadoria. O que estamos estudando é exatamente quais as regras de transição”, declaração de Meirelles divulgada pela mesma FSP. No governo Dilma não havia a regra de transição, a medida seria progressiva para quem entrasse no mercado.

Não há negociação para essa reforma   Para cumprir seu plano, Temer chamou uma negociação na última segunda-feira (16) com centrais sindicais com o intuito de formar um grupo de trabalho que discuta a reforma da Previdência.  Participaram as centrais que apoiam o governo da direita, como Força Sindical, UGT, CSB e Nova Central. CUT e CTB não foram por serem ambas contra o impeachment de Dilma e não reconhecerem o governo interino. A CSP-Conlutas também não participou, mas também não havia participado da reunião com o Governo Dilma, pois desde lá atrás já se posicionava contra qualquer reforma da Previdência, não participando de nenhuma destas negociações.

“É bom lembrar que um dos motivos de ruptura da CUT ainda em 2003 foi quando o governo Lula propôs uma reforma da Previdência que traria um grave ataque aos servidores públicos”, lembra um dos membros da SEN (Secretaria Executiva Nacional) da CSP-Conlutas Paulo Barela.

O fato é que independente de o governo ser petista ou de direita os trabalhadores têm sofrido diversos ataques.

Uma expressão desse fato é a declaração do presidente da Central Sindical do Brasil ao fim da reunião com o governo, publicada pelo El País nesta terça-feira (17). Antônio Neto disse que a reforma previdenciária não era necessária. “Achamos que não precisa, posso dizer com toda tranquilidade. Quando foi feita a 85/95 progressivo, já foi feita a ‘maldade’. Em 2026, ninguém mais no Brasil se aposentará com 65 anos, (no caso de homem) e com 60 anos (mulher). É repetir o erro de novo. Aliás, todas mexidas da Previdência mexeram sempre com o todo dos trabalhadores”.

Chega de ataques aos trabalhadores

O governo atual não é um governo fruto da vontade popular, é tão repudiado pela população como era o governo Dilma e assume por meio de uma manobra da oposição burguesa de direita, através do impeachment, com o apoio da burguesia para aplicar os planos que o governo Dilma não conseguiu. “A unidade interburguesa marca o início do governo Temer, com 11 partidos participando do novo ministério, incluindo o PSDB, maior e principal partido de oposição. As frações burguesas que estavam divididas durante os mandatos de Lula e Dilma, parte na oposição e parte no governo, retomam o governo sozinhas”, afirma a carta política aprovada na SEN da CSP-Conlutas realizada no último dia 12.

Isto significa que os ataques que serão desferidos contra a classe trabalhadora e o povo pobre não serão poucos. Diga-se a reforma da Previdência, o aumento de impostos ou a instituição novamente do CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) que recairá sobre nossos bolsos, o corte de verbas para saúde, as privatizações e outros.

Fortalecer a luta unificada

Será necessária muita resistência para barrá-los. Portanto, a nossa Central já se posicionou diante do governo Temer: “A CSP-Conlutas – Central Sindical e Popular se coloca, desde já, em oposição frontal a esse governo e suas políticas antitrabalhador. É um governo dos grandes empresários, banqueiros, latifundiários, do grande capital nacional e internacional”, afirma a carta política da SEN.   Diante disso, a Central irá para as ruas e para os locais de trabalho defender as aposentadorias contra a reforma da Previdência com todo vigor e firmeza, e continuará defendendo o campo alternativo das lutas dos trabalhadores, do povo pobre e da juventude, que são oposição ao governo Temer, a esse Congresso, ao PMDB e ao PSDB, mas também não querem mais um governo do PT por este não ser mais uma alternativa da nossa classe.

A CSP-Conlutas também faz um chamado às centrais sindicais, CUT e CTB, que se dizem contra a reforma da Previdência para prepararmos juntas uma Greve Geral em defesa dos direitos dos trabalhadores.

Fonte: CSP-Conlutas


Luta pelo EJA

EM REUNIÃO, PROFISSIONAIS DA EJA DEFINEM MEDIDAS DE AÇÃO CONTRA O FIM DO SEGMENTO


Dando sequência ao calendário de lutas do mês de maio que está sendo encampado pelo SINTE/RN, os/as profissionais da EJA (Educação de Jovens e Adultos) de Natal se reuniram para debater a iminente extinção do segmento.

A reunião aconteceu na noite da segunda-feira (16/05), onde os/as educadores/as definiram por realizar no dia 1 de junho, das 19h às 21h, uma vigília em frente à Prefeitura da capital.

A ideia é que os profissionais participem do ato trajando camisa e/ou blusa preta e calça branca. Na ocasião, será realizada uma aula sobre o tema “O fim da EJA e as proposições do Plano Municipal de Educação (PME)”.

O SINTE vai disponibilizar alguns ônibus para transportar os/as alunos/as até a manifestação e as escolas devem repassar com antecedência todas estas informações a comunidade escolar. Os professores devem se encarregar de fazer as inscrições dos alunos que desejam participar da atividade e vão necessitar dos ônibus.

Os profissionais também definiram outras medidas a serem tomadas pelo SINTE. São elas:

- O Sindicato deverá se reunir mensalmente com os profissionais da EJA, bem como solicitar uma audiência pública à Câmara Municipal para debater a Educação de Jovens e Adultos.

- A direção do SINTE deve ingressar com uma ação judicial cobrando o pagamento do terço de hora atividade para os/as profissionais do turno noturno.

- O Sindicato deve promover uma campanha de valorização da EJA, veiculando informações em todos os veículos de comunicação do SINTE, bem como ouvindo os relatos dos alunos do segmento.


- Enviar um ofício à Secretaria de Educação informando as decisões tomadas pela categoria durante a reunião.

Fonte: Sinte-RN Estadual

Saúde estadual entrará em greve

SERVIDORES DA SAÚDE APROVAM INÍCIO DA GREVE PARA 22 DE JUNHO

No dia 02, haverá a paralisação unificada do funcionalismo estadual


Na sexta-feira (20), em assembleia com cerca de 200 servidores no auditório do Sinpol, foi aprovado o início da greve da saúde estadual para o dia 22 de junho. Na ocasião houve duas propostas de datas para a deflagração da greve: uma para o dia 02 de junho e a outra para o dia 22, sendo a última proposta da Diretoria do Sindsaúde.

A questão mais discutida durante a assembleia foi o tempo para a mobilização nos locais de trabalho. "A greve já era pra ontem, mas temos que ver o ânimo do povo, o pessoal não tem ainda consciência dos ataques", disse Agliberto, servidor da Unicat. Defendendo a proposta de iniciar a greve no dia 2, Jairo Laranjeira, servidor do Deoclécio Marques, questionou "o que estamos esperando? O governo está atacando sem parar, o que pode acordar a nossa categoria é a greve!".

As duas propostas de datas para a greve foram defendidas e votadas e a ampla maioria aprovou a proposta da Direção do Sindsaúde, começando no dia 22 de junho. "Nós todos queremos greve, isso é um acordo entre nós. O que estamos discutindo é quando começar, para termos uma greve forte", afirmou Rosália Fernandes, diretora do Sindsaúde. Pela proposta aprovada, até o início da greve haverá um amplo calendário de paralisações e atos, preparando o movimento grevista, e uma paralisação unificada no dia 02 de junho, em conjunto com o Fórum dos Servidores Estaduais.

"Nós técnicos de enfermagem, sabemos o que é o preparo. Isso aqui é um preparo para a gente cair na greve de cabeça no dia 22!" disse Carlos Alexandre, técnico de enfermagem no HWG, concordando com a proposta de realizar uma grande mobilização antes do começo da paralisação.

Dentro da pauta de reivindicações da Campanha Salarial de 2016 está: caléndario de pagamento dentro do mês, convocação de concurso público, atualização e pagamento das dívidas do Ipern e de precatórios, reajuste, tabela de qualificação, revisão da produtividade, isonomia no salário base, eleições diretas. Confira toda a pauta aqui.


Calendário de mobilização:

25 de maio (quarta-feira) - Ato no Ipern;
31 de maio (terça-feira) - Ato no Hospital Santa Catarina e Reunião do Fórum Estadual;
02 de junho (quinta-feira) - Paralisação unificada dos servidores, concentração no HWG, às 09h, com passeata até à Governadoria;
07 de junho (terça-feira) - Ato na Assembleia Legislativa (Alern) contra a Previdência Complementar (a se propor ao Fórum);
09 de junho (quinta-feira) - Ato no Giselda Trigueiro, Lacen e Caicó;
10 de junho (sexta-feira) - Ato no Hospital Reg. de Currais Novos;
14 de junho (terça-feira) - Ato no Ruy Pereira e em Pau dos Ferros;
15 de junho (quarta-feira) - Ato no Hospital R. Deoclécio Marques;
16 de junho (quinta-feira) - Unicat, João Machado, CRI e Ato no Hospital R. Tarcísio Maia;

22 de junho (quarta-feira) - Inicio da Greve (assembleia e ato)

Fonte: Sindsaúde-RN Estadual

Assembleia da Educação

EM ASSEMBLEIA, SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE APROVAM PARTICIPAÇÃO DA CATEGORIA NA AUDIÊNCIA QUE VAI DECIDIR SOBRE O 1/3 DA HORA-ATIVIDADE


Na manhã da última sexta-feira (20), os servidores da Educação de São Gonçalo do Amarante se reuniram em assembleia no Clube dos Correios para discutir sobre a questão do 1/3 da hora atividade, sobre o calendário de pagamento dos dias em que os servidores ficaram em greve e também para dar informes jurídicos à categoria.

Sobre o 1/3 da hora atividade, a categoria aprovou participação na próxima audiência do dia 2 de junho, às 8h, no Tribunal de Justiça, que deve decidir sobre a aprovação ou não do 1/3 da hora-atividade. No último dia 12/05, houve também uma audiência, mas não houve decisão, pois o desembargador Cornélio Alves pediu vistas do processo, enquanto o desembargador Dilermando Mota votou à favor da categoria e o desembargador Expedito Ferreira votou contra o 1/3, inclusive chegou a ameaçar prender os professores que estavam se manifestando durante a sessão.

Sobre o pagamento dos dias em greve, a assembleia não chegou a uma conclusão definitiva, mas houve a proposta de que o pagamento fosse de 27 dias a combinar com a escola que esteve em greve e sugeriu-se que 50% seja em sala de aula e os outros 50% sejam de atividades extra-sala. Mas haverá ainda uma nova discussão na próxima assembleia.



A assembleia também contou com uma discussão política antes dos temas específicos e a mesa recebeu as participações de Dário Barbosa (PSTU) e da companheira Mônica (POR), que avaliaram a atual conjuntura política do país a partir de suas perspectivas de luta.

A próxima assembleia da categoria ficou marcada para o dia 7 de junho, às 14h, no Clube dos Correios.

1/3 da hora atividade

PROFESSORES DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE FORAM AMEAÇADOS DE PRISÃO DURANTE AUDIÊNCIA SOBRE O 1/3 DA HORA ATIVIDADE


Durante audiência no Tribunal de Justiça que votou a implantação do 1/3 da hora atividade aos professores da rede pública municipal de São Gonçalo do Amarante, o desembargador Expedito Ferreira chegou a ameaçar prender os professores que estavam presentes à sessão. Ferreira votou contra o 1/3 da hora atividade dos professores, um direito que a categoria luta há anos e que tem sido uma das principais bandeiras das últimas greves.

Já o desembargador Dilermando Mota votou a favor do 1/3 da hora atividade e o desembargador Cornélio Alves pediu vistas do processo. A próxima audiência sobre o tema será no próximo dia 2 de junho.


Precisamos enfatizar que o 1/3 da hora atividade é um direito do professor. É o momento que o professor tem para planejar suas aulas, realizar correção de provas e organizar seu diário de classe. Sem o 1/3 da hora atividade, os professores acabam utilizando de seu tempo livre não-remunerado para realizar esse trabalho. Se faz parte do trabalho do docente, esse tempo precisa ser remunerado e valorizado! A luta continua!

terça-feira, 17 de maio de 2016

Prestação de Contas

SINDSAÚDE-RN NÚCLEO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DIVULGA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE MARÇO DE 2016


Assembleia da Educação


Calendário do Sinte-RN Estadual

SINTE/RN DIVULGA CALENDÁRIO DE LUTA DA REDE MUNICIPAL DE NATAL E DA REDE ESTADUAL


Confira o calendário de luta dos/as educadores/as de Natal e dos funcionários da rede estadual de ensino para o restante do mês de maio.

Reunião por turno com educadores/as (Lei 058/2004)
Dia:  18/05 – Para quem trabalha pela manhã
Hora: 8h
Local: SINTE/RN
Pauta:  Matriz curricular, grade e Plano Municipal de Educação

Dia 19/05 – Para quem trabalha no turno da tarde
Hora: 14h
Local: SINTE/RN
Pauta:  Matriz curricular, grade e Plano Municipal de Educação

Reunião com os/as readaptados/as
Dia: 20/05
Hora 14h30
Local: SINTE/RN
Pauta: Ordenamento jurídico e  funções.

Reunião com coordenadores/as da educação infantil e do ensino fundamental
Dia: 23/05
À 8h para quem trabalha pela manhã
Às 14h para quem trabalha no turno da tarde
Local SINTE/RN
Pauta: Jornada de trabalho, terço de hora atividade e função.

Assembleia dos/as educadores/as de Natal
Dia: 31/05
Hora: 14h
Local: ASSEN
Pauta: Campanha Educacional e Salarial;
Ações Judiciais.

Rede Estadual:
Assembleia dos trabalhadores em educação do Estado
Dia:12/05
Hora:8h
Local: Escola Estadual Winston Churchill
Pauta: Informes;
Avaliação da Conjuntura Educacional;
Reivindicações da categoria;
Ações judiciais.

Reunião com funcionários/as da educação da rede estadual
Dia: 25/05
Às 9h para quem trabalha pela manhã
Às 15h para quem trabalha no turno da tarde
Local: SINTE/RN
Pauta: Revisão da lei complementar 432/2010, ação judicial e informes.


Fonte: Sinte-RN Estadual

NACIONAL: Truculência contra estudantes em SP

SÃO PAULO: AO MENOS TRÊS ESCOLAS OCUPADAS SOFREM INVASÃO DA PM E REINTEGRAÇÃO DE POSSE SEM MANDADO JUDICIAL


Por decisão da Secretaria de Segurança Pública do governo estadual de Alckmin, ao menos três ocupações do movimento de secundaristas em São Paulo foram invadidas pela Polícia Militar que, sem mandado judicial, executou reintegração de posse e deteve cerca de 50 estudantes. Todos eles foram levados presos em ônibus da polícia, sem ter conhecimento da acusação criminal.

As ações ocorreram na Etesp (Escola Técnica de Estadual de São Paulo) – possivelmente na Etec Raposo Tavares, ainda sem confirmação – na Delegacia de Ensino (DE) de Guarulhos, ocupada desde o dia 6/5, na DE Zona Oeste, ocupada desde o dia 5/5, e na DE da Zona Norte, ocupada na madrugada da quinta-feira (12).

A execução das reintegrações é ilegal, uma vez que foram baseadas no parecer da PGE (Procuradoria Geral do Estado) cuja orientação era de desocupar os prédios ocupados pelos estudantes, e não sob decisão da Justiça.

O Comitê de Mães e Pais em Luta, fizeram um alerta, por nota, sobre essa arbitrariedade do governo que permite reintegrações, com o uso da força policial, sem recorrer à Justiça. “O principal argumento utilizado pelo governo trata da autotutela, trata-se de argumento autoritário sem base legal pois o Estado não pode, pela lei, utilizar da autotutela em caso de reintegração de posse. Isso porque, obviamente, a relação entre Estado e sociedade deve ser orientada por leis específicas e no caso de reintegração de posse está previsto que deve haver um pedido judicial para retomada do bem após o devido processo legal, respeitadas todas as garantias legais, ainda mais se tratando de crianças e adolescentes”, denunciam.

Agora, a PM do governo de Alckmin, após o apelo do ex-secretário estadual de Segurança Pública, e agora ministro da Justiça, Alexandre Moraes, pode, em qualquer momento, executar novas reintegrações de posse sem solicitação de mandado judicial. A atitude autoritária atropela garantias mínimas garantidas pela Constituição Federal, além de desconsiderar o ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), quando se permite o uso da força policial para, violentamente, invadir os espaços ocupados com agressões e repressão.

Segundo relato publicado nas redes sociais, a ação que ocorreu na DE de Guarulhos é um exemplo de como adolescentes têm sido tratados com truculência e abuso de força: “Na hora da invasão o choque já entrou batendo nos escudos e em ponto de batalha. As mulheres presentes foram humilhadas, fomos levadas ao banheiro uma a uma e OBRIGADAS a retirar as roupas para ‘revista minuciosa’ e ainda ouvir palavras de baixo calão dirigidas a nós, nos chamaram de vagabunda e outras coisas. Entre as pessoas presentes na ocupação foram relatados racismo e assédio sexual também. Temos advogados e alguns só foram liberados, mas ainda tem de 5 a 10 pessoas ainda dentro da delegacia, dois homens estão apreendidos.”
  
O comitê dos pais dos secundaristas reforça também a fragilidade desta autorização por parte da PGE, diferenciando contextos para explicar a aplicação de tal determinação. De acordo com a denúncia, a “autotutela pelo Estado se aplica a casos restritos quanto a possibilidade de se anular ou revogar atos da Administração, mas jamais para o uso do monopólio da força contra os particulares, o poder de polícia do Estado somente pode ser acionado em caso de ocorrência de crime, sendo que ocupação de prédio público não é crime pelo ordenamento jurídico brasileiro.”


Fonte: CSP-Conlutas

Sinte-RN Estadual pode entrar em greve

TRABALHADORES/AS DELIBERAM POR CRUZAR OS BRAÇOS CASO O GOVERNO VOLTE A ATRASAR O PAGAMENTO


Cruzar os braços caso o Governo não pague os salários dos servidores até o último dia útil de cada mês e só retomar as atividades após o pagamento. Foi esta a principal decisão tomada pela assembleia dos trabalhadores/as em educação do Estado, que aconteceu na quinta-feira (12).

Os trabalhadores/as também decidiram que o SINTE vai se integrar ao Fórum Estadual dos Servidores do RN, entidade que reúne vários sindicatos. A ideia é participar das lutas comuns das categorias.

A categoria também deliberou que o Sindicato vai encampar, juntamente com os trabalhadores, a luta para pressionar o Judiciário, para que ele dê celeridade no julgamento do mandado de segurança impetrado pelo SINTE. Tal ação movida pela assessoria jurídica do SINTE pede que o Governo pague os salários dos servidores até o último dia do mês, conforme prevê a Constituição Estadual.

Ficou acertado que a direção do Sindicato vai marcar uma data e convocar a categoria para a manifestação.

Os trabalhadores também definiram que as escolas devem discutir sobre o projeto proposto pelo deputado Izalci (PSDB-DF), que propõe modificar a Lei de Diretrizes e Bases, bem como acerca do PL proposto pelo Deputado Federal Rogério Marinho (PSDB-RN), que visa proibir os educadores de discutir sobre políticas nas salas de aula.

Ainda ficou acordado que uma próxima assembleia será marcada de acordo com os entendimentos com o Fórum Estadual dos Servidores do RN e o andamento da conjuntura.


Fonte: Sinte-RN Estadual

Polícia investiga Câmara de SGA

POLICIA FEDERAL INVESTIGA CORRUPÇÃO NA CÂMARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE


Os jornalistas Francisco Costa e Josi Gonçalves, serão ouvidos na primeira semana do mês de junho na Superintendência da Polícia Federal do Rio Grande do Norte. A audiência foi confirmada nesta segunda-feira, 15.

A PF investiga crimes de corrupção eleitoral, e uso indevido de verbas parlamentares na gestão de Raimundo Mendes, presidente da Câmara de Vereadores de São Gonçalo do Amarante, RN.


O inquérito é acompanhado pelo Ministério Público Estadual.

Entre os abusos, estão uso indevido de carros pagos com dinheiro público, má utilização de verbas parlamentares, superfaturamento de licitações, contratos, e uso do mandato para favores políticos.

Alguns dos 17 vereadores devem ser intimados a prestar depoimento.

O MPE e a PF já possuem robustas provas e estão colhendo mais elementos, para oferecer denúncia e até pedir cassação do mandato de parlamentares e decidir por outras condenações. O inquérito é mantido em sigilo. Os jornalistas são autores das denúncias.


Fonte: FalaRN

Assembleia da Saúde Estadual

SERVIDORES DA SAÚDE ESTADUAL TERÃO ASSEMBLEIA DIA 20, NO SINPOL

Assembleia irá discutir proposta de início da greve na saúde e também o calendário de luta


O ataque ao adicional de insalubridade mexeu com a saúde. Quem estava desanimado levantou a cabeça e foi pra assembleia. Assim, no dia 4 de maio, os servidores da saúde estadual lotaram a Governadoria, com caravanas do interior e de quase todos os hospitais da região metropolitana. A assembleia iniciou com o informe do Sindsaúde sobre a audiência com o governo, na qual o secretário anulou a lista com 4.637 servidores, que estavam ameaçados de perder a insalubridade, e recuou sobre os demais.

No entanto, o sindicato alertou que, mesmo depois disso, a categoria deve continuar mobilizada e fortalecida para construir a campanha salarial. Ou seja, não dá pra confiar no recuou que o governo deu, com a crise econômica, os governos só pensam em mexer nos direitos dos trabalhadores, enquanto eles continuam com as mordomias.

Por isso, uma próxima assembleia foi marcada para o dia 20 de maio, a partir das 09h, no auditório do Sinpol. A assembleia irá discutir a proposta de início da greve na saúde e também o calendário de luta da saúde e a unidade com as demais categorias.

Participe! Vamos à luta pela nossa pauta, pelos nossos direitos e contra os governos.

ENTENDA:

Após denúncia do Sindsaúde, governo recuou com a proposta

No dia 27/04, o Sindsaúde teve uma audiência com a chefe de Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, o RH da Sesap e o secretário de Administração, Marcelo Marcony, sobre a insalubridade. O Sindsaúde questionou  a medida.

No dia 02/05, houve nova reunião, com a presença da Compape (Comissão Permanente de Avaliação Pericial). A comissão responsável que avalia a concessão ou não da insalubridade, criticou a auditoria e concordou que a maioria não deveria estar na lista. Ao final, o governo recuou e anulou o relatório e a lista geral. Apenas duas listas permanecem, e os casos serão avaliados com acompanhamento do sindicato e de médicos do trabalho.


Fonte: Sindsaúde-RN Estadual

Parada Geral dos Servidores

APÓS AUDIÊNCIA, FÓRUM DOS SERVIDORES APROVA PARADA GERAL NO DIA 02 DE JUNHO


Na terça-feira passada (10), o Fórum dos Servidores Estaduais do RN participou de uma audiência de negociação com o Governo do Estado, na Governadoria, com o secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes e representantes da Secretaria da Administração e Recursos Humanos.

Estiveram presentes, representantes do Sindsaúde, Sinpol, Sinsp, Sinai e Aduern. Os sindicatos discutiram a pauta unificada entregue ao governo no dia 04 de abril e apresentada na última reunião com o governo no dia 25 de abril. O objetivo da reunião era que o governo sinalizasse com propostas afim de atender a pauta reivindicada pelo Fórum.

O secretário Gustavo Nogueira apresentou uma planilha com a situação econômica e financeira do País e em seguida do Rio Grande do Norte. Com os números apresentados e pela crise econômica que o País enfrenta, o secretário atribuiu o atraso do pagamento dos servidores à essa situação.

De acordo com os dados fornecidos pelo secretário, houve uma redução em repasses do Governo Federal, em relação aos royalties. Em 2014, o governo Rosalba recebeu R$ 340 milhões, já no primeiro ano do governo Robinson, recebeu R$ 190 milhões. Diferença de R$ 150 milhões. Na arrecadação própria do Estado, também houve uma queda devido ao aumento nas taxas de desemprego e queda de faturamento das empresas e comércio.

Ou seja, a explanação do secretário foi categórica para afirmar que o estado não tem dinheiro para atender os pontos que aumentem suas despesas. E ainda sinalizou, que o governo pode não ter dinheiro para pagar o 13º salário dos servidores.

No entanto, os sindicatos questionaram os salários atrasados e reivindicaram que o pagamento deve ser feito no último dia útil do mês, conforme a Constituição; reivindicaram a reposição salarial de acordo com a inflação – lembraram que o reajuste salarial não tem há 6 anos e questionaram os altos salários dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e dos salários dos ex governadores do RN, José Agripino Maia e Lavoisier Maia Sobrinho, que continuam recebendo. Sobre alguns pontos específicos da saúde, foi cobrado o repasse do IPERN, acordado na greve passada e as mudanças de nível vencidas.

“A situação colocada pra gente é muito grave, pois a crise só vem para as costas dos trabalhadores. Vocês falaram do salário dos coordenadores, mas uma técnica de enfermagem que dá 12h de plantão dentro do corredor do Walfredo Gurgel? Não tem perspectiva nenhuma e vocês colocam que não sabem se vão pagar o 13° salário? Essa situação é muito grave, pois o servidor há essas alturas, se endividou até o pescoço e muitos contam com o 13º para pagar essas dívidas. Então, fiquem certos, se isso acontecer esse estado aí sim, vai parar. É uma agressão muito grande às suas condições de vida e às suas famílias. Os servidores não vão ficar assistindo essa situação”, disse Simone Dutra, vice-coordenadora do Sindsaúde-RN.

Após os questionamentos, o Governo se comprometeu em apresentar uma resposta oficial à pauta até a quarta-feira da próxima semana, e também se reunir novamente com o Fórum no segundo quadrimestre para reavaliar a situação econômica. Além disso, o Governo irá marcar reuniões com as categorias separadamente para negociar a pauta específica.

Diante deste cenário e das ameaças que podem vir pela frente, o Fórum dos Servidores Estaduais do RN se reuniu na manhã desta quarta-feira (11) para discutir as ações que serão tomadas em conjunto, como forma de apontar e pressionar o governo Robinson.

Na reunião foi discutido a necessidade de fortalecer o Fórum para o próximo período, com isso, algumas iniciativas foram encaminhadas. No dia 2 de junho, será o Dia de Paralisação Estadual, em defesa dos salários em dia, do pagamento do 13º e contra o PL da Previdência Complementar. Até o dia 27 de maio, todos os sindicatos que compõe o Fórum irão realizar assembleias para discutir com a base e fazer o chamado para o dia 2. O Fórum ficou de pegar os dados apresentados pelo secretário de Planejamento e contatar algum técnico para fazer o estudo com outra visão.

A próxima reunião do Fórum será no dia 31 de maio, terça-feira, no auditório do Sinpol.


Fonte: Sindsaúde-RN Estadual

Assembleia da Saúde de Natal

SERVIDORES DA SAÚDE DE NATAL TERÃO ASSEMBLEIA E ATO DIA 18

Sindsaúde cobra respostas sobre a pauta da campanha salarial 2016


Os servidores da saúde de Natal, municipalizados e temporários terão uma nova assembleia na próxima quarta-feira, 18 de maio, a partir das 08h, no auditório do Sindsaúde, na Av. Rio Branco. Logo depois, às 09h30, ocorrerá um ato público unificado, na Praça Tamandaré, com outros sindicatos.

Os servidores de Natal têm muito motivo para lutar. Estão há mais de dois anos sem reajuste salarial, com o prefeito Carlos Eduardo descumprindo a data-base e ainda congelando todas as gratificações. A prefeitura ainda não implanta a mudança de nível, vencida em 2012, agravando as perdas salariais da categoria, em meio à crise econômica e a alta dos preços.

Os municipalizados sofrem com ataques como o congelamento do salário-base por parte do estado e ameaças à insalubridade, enquanto os temporários, que hoje já são maioria em muitas unidades 24 horas, sofrem com a jornada diferenciada, o não pagamento de adicionais e gratificações e o assédio moral, que acompanha o trabalho precário e terceirizado. O PL da isonomia ainda não foi enviado à Câmara.

Com a crise econômica, os governos têm enviado a conta para os servidores. Carlos Eduardo adiou o edital do concurso público e nega reajuste e direitos. Robinson ataca a insalubridade, enquanto Dilma e Temer apresentam planos semelhantes de ajuste fiscal e de reforma na Previdência.

O sindicato convoca os servidores a participar do ato público e da assembleia, a fortalecer a campanha salarial 2016, e cobrar da SMS a resposta à pauta de reivindicações enviada pelo Sindsaúde.


Fonte: Sindsaúde-RN Estadual