domingo, 28 de fevereiro de 2010

Saúde

Prefeito e vereadores atacam a Produtividade dos trabalhadores da saúde
Aprovação de nova lei impede servidores de receber a gratificação

A nova lei de Produtividade de São Gonçalo, proposta pelo prefeito Jaime Calado (PR) e aprovada sem debate pelos vereadores, traz duros ataques a uma importante conquista dos trabalhadores da saúde.

Esta lei introduz critérios de avaliação de desempenho para o recebimento de uma gratificação, que por si só já tem um critério: a produção. O único objetivo é impedir os servidores da saúde de receber esta migalha que há 4 anos está congelada.

Para os agentes de saúde, que nunca receberam esta gratificação por negação do atual prefeito, também há prejuízos. O valor recebido por eles é diferente dos demais servidores e o pagamento só ocorre a cada 2 meses, demonstrando que o prefeito não tem limites para sacrificar os servidores.

Para reduzir a folha de pagamento do município, Jaime Calado não poupa os direitos dos trabalhadores. A aprovação desta lei foi a forma mais desonesta de retirar a já pequena remuneração dos servidores.

O projeto foi aprovado por Mendes, Jailson, Nonato, Nino, Eraldo, Geraldo Veríssimo, Barão e Milton Siqueira sem debate na Câmara nem com os trabalhadores. O Sindsaúde só teve acesso ao projeto um dia antes da aprovação.

Estes vereadores, que recebem cerca de R$ 8 mil cada um, fora as verbas de gabinete e outros privilégios do poder, estão se lixando para os servidores. Mais uma vez a Câmara mostra que é inimiga dos trabalhadores e que fará qualquer coisa a pedido do prefeito Jaime Calado.

PCCS Educação

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"Prefeitura quer retirar direitos dos professores", diz diretora do Sinte

O Plano de Cargos aprovado pela Câmara Municipal não é uma realidade apenas em São Gonçalo. Projetos iguais que também atacam as conquistas dos professores estão sendo aprovados em outros municípios, como é o caso de Ceará-Mirim. Lá, o PCCS também foi elaborado pela ex-secretária de educação de Natal, Justina Iva. Em geral, os Planos têm o mesmo objetivo: diminuir os salários e anular direitos importantes da categoria.

Para a diretora do Sinte de São Gonçalo, Cristiane da Silva, o PCCS de Jaime Calado é um ataque às condições de vida e trabalho dos professores. “A Prefeitura quer retirar nossos direitos. O Plano de Jaime Calado acaba com a Regência de Sala, com os cursos de 180 horas, com o magistério e institui a Avaliação de Desempenho, que impede a mudança de letra e responsabiliza os professores pela situação ruim da educação pública.”, denuncia a diretora.

Denúncia

Plano de Cargos da Prefeitura retira direitos dos professores
Projeto foi aprovado pelos vereadores sem discussão com a categoria

No dia 22 de dezembro, a Câmara de Vereadores de São Gonçalo do Amarante aprovou o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS), que retira direitos dos professores dos do município. O projeto foi elaborado pela ex-secretária de educação de Natal, Justina Iva, a pedido do prefeito Jaime Calado (PR) e aprovado pelos vereadores sem nenhuma discussão com a categoria.

O PCCS foi entregue ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de São Gonçalo (Sinte) no dia 17 de dezembro, mesma data da audiência pública que apresentou o Plano. Entretanto, para garantir a aprovação dos ataques do projeto de lei, o prefeito Jaime Calado enviou o documento nas férias dos professores, impedindo que os mais interessados no Plano dessem suas opiniões. Nem mesmo para a audiência pública os professores foram chamados.

O PCCS ficou na Câmara de Vereadores durante uma semana, sem que houvesse qualquer discussão com os trabalhadores. Nesse mesmo período, a categoria realizou uma assembleia e aprovou que não aceitaria o Plano do prefeito nem as emendas dos vereadores. Os professores votaram pela defesa de outro PCCS elaborado pela categoria, apresentado na Câmara, e que unifica os direitos de todos os trabalhadores da educação de São Gonçalo. Esse primeiro Plano, inclusive, foi abandonado pelos ex-sindicalistas Célia e Abel.

Dos dez vereadores da Câmara de São Gonçalo, oito votaram a favor do projeto de Jaime Calado, que ataca os salários e retira direitos dos professores. Milton Siqueira, Geraldo Veríssimo, Eraldo, Nino, Barão, Jailson, Mendes e Nonato Queiroz aprovaram um Plano de Cargos que penaliza os trabalhadores pelas péssimas condições da educação pública.