segunda-feira, 31 de maio de 2010

Congressos

Delegados representarão 3 milhões de trabalhadores

Congresso da Conlutas e Congresso da Classe Trabalhadora devem ser marco na reorganização da classe

As assembleias preparatórias para o Congresso da Conlutas e o Congresso da Classe Trabalhadora elegeram juntas em todo o país delegados que representarão algo em torno 3 milhões de trabalhadores e trabalhadoras. É um processo que reflete a reorganização da classe que se dá na base das categorias e dos movimentos sociais e populares, em alternativa e tentando superar entidades que, como a CUT, já não refletem a luta dos trabalhadores.

O II Congresso Nacional da Conlutas, nos dias 3 e 4, deve expressar a construção dessa entidade que ocupou, sem dúvida, a dianteira do processo de reorganização do movimento de massas após a chegada de Lula à presidência. É esperado ainda que, após esse balanço positivo, os delegados indiquem o avanço desse processo, apoiando a unificação da Conlutas com outras entidades, como a Intersindical, que deve ser decidido no Congresso da Classe Trabalhadora, já nos dias 5 e 6.

Reorganização na base

"Esperamos para o Congresso da Conlutas
, pelo menos, 2 mil participantes, entre delegados e observadores; já para o Congresso da Classe Trabalhadora, são esperados no mínimo 3 mil participantes, eleitos em 962 assembleias" , afirma Ana Pagamunici, da Secretaria Executiva Nacional da Conlutas. A fase de credenciamento das entidades está sendo finalizado. Para o Congresso da Conlutas estão inscritas até agora 389 entidades, entre sindicatos, movimentos socais, estudantis e oposições. Para o Congresso da Classe Trabalhadora já estão inscritas 499 entidades (veja os números ao final do texto).

Apesar da intensa movimentação nos últimos meses, os congressos sindicais são a culminação de pelo menos dois anos de debates e discussões, além de uma militância comum no dia-a-dia das lutas nas bases das categorias e movimentos. "Viemos discutindo especialmente com a Intersindical, mas também com outras entidades e organizações que se somaram nos últimos anos e isso veio avançando, como no Fórum Social Mundial em Belém em 2009, o que deve se expressar no Congresso da Classe Trabalhadora", avalia Pagamunici.

Ela lembra ainda que a Conlutas sempre defendeu a unidade dos setores combativos e independentes na construção de uma alternativa única à esquerda do governo Lula. Alternativa essa que está, hoje, bem perto da realidade.

Saiba Mais

CONGRESSO DA CONLUTAS
Participantes esperados: 2.000
Entidades inscritas: 389
Assembleias realizadas: 767

CONGRESSO DA CLASSE TRABALHADORA
Participantes esperados: 3.000
Entidades inscritas: 499
Assembleias realizadas: 962

Opinião

Governo Lula desrespeita os aposentados

ZÉ MARIA - Da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas)

Está em curso mais um duro ataque aos milhões de aposentados desse país. Os aposentados, que trabalharam por décadas e ajudaram a construir este país, agora amargam o desprezo do governo. Sofrem com benefícios cada vez mais defasados, enquanto a inflação de alimentos, remédios e produtos básicos só aumenta. Uma tremenda injustiça.

Agora, o governo Lula declarou que vai vetar a proposta de reajuste que está sendo discutida no Congresso, de 7,7% para as aposentadorias do INSS acima do salário mínimo. Hoje, 8,3 milhões ganham acima do mínimo, enquanto outros 18 milhões sobrevivem a duras penas com R$ 510.

A proposta costurada no Congresso está abaixo da reivindicação dos aposentados, que é igualar o índice de reajuste do salário mínimo ao dos benefícios acima dessa faixa. O último reajuste do mínimo foi de 9,6%, portanto, todos os aposentados deveriam ter esse reajuste.

Mas nem mesmo essa proposta rebaixada o governo está disposto a cumprir. Lula já disse que vai vetar qualquer reajuste acima de 6,14%. A conta feita pelo governo para chegar a esse número foi a inflação mais 50% do crescimento do PIB de 2008. Essa fórmula criada pelo governo serve para manter as aposentadorias arrochadas. No ano passado, por exemplo, o PIB caiu, então, por essa conta, em 2011 as aposentadorias só teriam a correção da inflação.

O governo diz que não pode conceder o reajuste proposto pelo Congresso, pois isso faria “explodir” o orçamento. O próprio governo afirma que o impacto do reajuste de 7,7% seria de R$ 4,8 bilhões. Lula disse o seguinte: “ao colocar comida no prato das pessoas, tenho de saber a quantidade de comida que tem na panela”, afirmando que a Previdência Social não suportaria um reajuste com esse índice.

A panela de Lula para os aposentados, ao que parece, é bem menor que a panela para os grandes banqueiros e empresários. Só no ano passado, por exemplo, o governo pagou R$ 170 bilhões de juros da dívida pública, mais de 35 vezes o que custaria o reajuste das aposentadorias que ele disse que vai vetar. Só para salvar banqueiros e empresários da crise foram R$ 370 bilhões.

Se o governo Lula já deixou claro o seu desprezo pelos aposentados, no Congresso Nacional não é diferente. Essa proposta de 7%, mesmo rebaixada, só é movida pelo interesse eleitoreiro dos parlamentares que querem se reeleger. O governo veta, eles ficam bem na fita e fica tudo por isso mesmo.

Só a mobilização direta e a luta dos aposentados, apoiados pelos trabalhadores, podem reverter isso. Assim poderemos equiparar o reajuste das aposentadorias e do salário mínimo, valorizar realmente o mínimo e acabar de vez com o fator previdenciário.

sábado, 29 de maio de 2010

Sessão Cultural

Bem no fundo - Paulo Leminski

No fundo, no fundo,
bem lá no fundo,
a gente gostaria
de ver nossos problemas
resolvidos por decreto
a partir desta data,
aquela mágoa sem remédio
é considerada nula
e sobre ela — silêncio perpétuo
extinto por lei todo o remorso,
maldito seja que olhas pra trás,
lá pra trás não há nada,
e nada mais
mas problemas não se resolvem,
problemas têm família grande,
e aos domingos saem todos a passear
o problema, sua senhora
e outros pequenos probleminhas.

Paulo Leminski Filho (Curitiba, 24 de agosto de 1944 - Curitiba, 7 de junho de 1989) - Além de poeta, foi escritor, tradutor e professor. Foi também um grande biógrafo, tendo escrito as biografias de nomes como Cruz e Sousa, Edgar Allan Poe e Trotski. Leminski também escreveu letras de música em parcerias com Caetano Veloso e o grupo A Cor do Som. O poeta era faixa preta de Judô.

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Ceará-Mirim

Prefeitura não cumpre acordo com trabalhadores da educação

A prefeitura de Ceará-Mirim deu mais uma demonstração aos trabalhadores da educação de que não merece confiança. A reposição das letras da categoria (atualização dos salários por tempo de serviço), confirmada pelo prefeito Antônio Peixoto (PR) para 30 de maio, foi adiada. Dessa vez, para uma incerta data do mês de junho.

De acordo com a Secretária de Administração e Planejamento, Rosângela de Sá, a prefeitura não possui dados suficientes sobre os servidores do município, por isso o adiamento da atualização das letras. Ainda segundo a Secretária, um censo será realizado. Até lá, nada de reposição de letras.

"A prefeitura desrespeitou mais uma vez o compromisso com a categoria. Mas não vamos deixar assim. É preciso exigir o cumprimento da reposição das letras. Os trabalhadores não podem ser penalizados pela irresponsabilidade deste e de outros prefeitos.", defendeu Ana Célia Siqueira, coordenadora do Sinte de Ceará-Mirim.

terça-feira, 25 de maio de 2010

Charge

HUMOR

Transparência

PRESTAÇÃO DE CONTA DO MÊS DE ABRIL DE 2010
NÚCLEO DO SINDSAÚDE/RN

Receita

Repasse do Servidor (abril) R$ 2.659,00
Saldo de março R$ 784,86
Saldo R$ 3.443,86

Despesas Fixas

Papel de luz .........................................................R$ 8,36
Papel de água ......................................................R$ 22,22
Calção da sede nova ...........................................R$ 200,00
Aluguel .................................................................R$ 130,00
Telefone ...............................................................R$ 145,00
VALOR .................................................................R$ 505,58

Despesas não Fixas

Mobilização (passagens, táxi, combustível, carro de som e refeições)
Passagens ......................................R$ 130,00
Táxi ................................................R$ 60,00
Combustível ..................................R$ 60,00
Carro de som ................................R$ 220,00
Refeições .......................................R$ 59,00
Advogada ......................................R$ 510,00
Jornalista .......................................R$ 250,00
Ato dia 1° de maio (gelo+ água) ........................R$ 19,00
Material de (Xerox, Cartucho, cartaz do 8 de março) ....................R$ 265,00
Material de copa ....................................................R$ 37,60
Limpeza do terreno (sede antiga) ........................R$ 30,00
Mudança (sede nova) .............................................R$ 50,00
Material elétrico + manutenção elétrica (sede nova) ......................... R$ 45,00
Abertura da logomarca do Sindsaúde (sede nova) ........................... R$ 50,00
Tarifa bancária ....................................R$ 21,00
Valor.....................................................R$1.806,60
Despesas totais R$ 2.312,18

Saldo atual R$ 1.131,68

segunda-feira, 24 de maio de 2010

No rádio

Sinte e Sindsaúde estarão amanhã na 101,2 FM

Os Núcleos do Sinte e do Sindsaúde de São Gonçalo estarão amanhã (25), às 8h, no programa de Alexandre Cavalcante, na rádio 101,2 FM. Os sindicatos usarão o espaço para denunciar os ataques sofridos pelos trabalhadores da saúde e educação por parte do prefeito Jaime Calado (PR). O adiamento da eleição para o Conselho Fiscal do IPREV também será tema do programa.

Não perca!!

Comunicado

Eleição para Conselho Fiscal do IPREV é adiada

Na última sexta-feira (21),
os Núcleos dos Sindicatos da Saúde e da Educação de São Gonçalo descobriram que a eleição para o Conselho Administrativo e Fiscal do IPREV (Instituto de Previdência), marcada para amanhã, foi adiada. De acordo com a prefeitura, a decisão ocorreu porque havia uma contradição entre os artigos 17 e 18 do edital de convocação. Enquanto o artigo 17 afirmava que os servidores teriam direito a ocupar três vagas no conselho, o artigo 18 mencionava a ocupação de quatro vagas. A nova data da eleição ainda não foi divulgada.

Entretanto, os sindicatos da Saúde e da Educação do município suspeitam do adiamento. Para os diretores do Sinte e do Sindsaúde, o prefeito Jaime Calado (PR) só adiou a eleição do Conselho porque percebeu que os sindicatos estavam mobilizando os servidores para ocuparem as três vagas a quem têm direito, garantindo que os trabalhadores teriam representantes honestos e lutadores que fiscalizariam o dinheiro das aposentadorias. “Ao que parece, Jaime Calado não quer que os sindicatos de luta e independentes do governo façam parte do Conselho. É muito estranho que a prefeitura só tenha notado o erro no edital às vésperas da eleição, justamente depois de perceber nossa campanha para eleger nossos representantes.”, disse Vivaldo Júnior, do Sindsaúde.

Além disso, os sindicatos denunciam a não divulgação do edital da eleição, que ficou restrito ao Diário Oficial do município. Os Núcleos do Sinte e do Sindsaúde não foram informados e só descobriram o processo um dia antes do fim das inscrições. Entretanto, o sindicato dos servidores municipais (Sindsem), dirigido por José Inácio, que é ligado ao prefeito Jaime Calado, já sabia da eleição para o Conselho do IPREV.

“Isso prova que a prefeitura realmente não quer que os trabalhadores de luta e independentes fiscalizem o dinheiro das aposentadorias. Resta saber, apenas, quais são as razões do prefeito. Por que o interesse em que nós não participemos do Conselho? Afinal, o que Jaime Calado tem a esconder?”, questiona Socorro Alves, o Sinte.

Os diretores dos sindicatos denunciam, também, a falta de democracia e autoritarismo de Jaime Calado na condução do processo.

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Abuso

Secretaria de Saúde suspende funcionário por denunciar condições de trabalho

A Secretaria de Saúde de São Gonçalo do Amarante/RN suspendeu por 15 dias o agente de saúde Francis Gleyzer Paiva, também conhecido como Bob. O motivo? Ele denunciou as péssimas condições do PSF de Serrada e "permitiu" que o Núcleo do Sindsaúde fotografasse a situação de descaso da unidade. Entre os principais problemas, está a contaminação de medicamentos e utensílios por fezes e urina de ratos. Além disso, Bob também foi punido por participar de um protesto junto com o sindicato, na última terça-feira (18). A ordem partiu da Secretária de Saúde do município, Zenaide Maia Calado.

Francis Gleyzer, o Bob: perseguido por lutar por melhores condições de trabalho

A assessoria jurídica do sindicato já está tomando providências. Essa não é primeira vez que o prefeito Jaime Calado (PR) persegue politicamente os servidores. Em março, a servidora do posto de Jardim Lola, Dalva Lúcia, também foi perseguida e acabou transferida de seu local de trabalho.

Bob recolhendo assinaturas contra a exigência ilegal de comprovante de residência para atendimento na saúde

Para a direção do sindicato, a prefeitura desrespeita os direitos dos trabalhadores e ainda os pune quando reivindicam melhores condições de trabalho nas unidades de saúde do município. "É dessa forma que Jaime Calado trata a saúde pública e seus trabalhadores. Com descaso e perseguição. As pessoas estão sendo obrigadas a trabalhar em condições perigosas, como é o caso do PSF de Serrada. Jaime Calado quer governar impondo o medo, mas não vamos deixar. Continuaremos denunciando e combatendo as perseguições.", afirmou a diretora do sindicato, Simone Dutra.

Bob junto com o sindicato durante protesto em frente ao PSF de Serrada

Nacional

Senado aprova reajuste aos aposentados e fim do fator previdenciário

Aposentados conquistam mais uma vitória; a luta agora é para impedir o veto de Lula

O governo bem que tentou. Fez de tudo para que o reajuste de 7,7% e, principalmente, o fim do fator previdenciário não fossem aprovados no Congresso. Mas na noite de ontem (19), os aposentados conquistaram mais uma vitória e o Senado aprovou o texto que veio da Câmara, sem alterações.

A medida provisória agora definitivamente aprovada pelo Congresso estabelece o reajuste de 7,7% aos benefícios maiores que um salário mínimo e, o mais importante, acaba com o fator previdenciário. O fator havia sido imposto pelo governo FHC em 1998 e obriga os trabalhadores a se aposentarem cada vez mais tarde.

Vitória da mobilização

Durante todo o dia, caravanas de aposentados liderados pela Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados), com o apoio de centrais como a Conlutas, acompanharam a sessão do Senado e pressionaram para que os senadores votassem a MP, o que só foi acontecer à noite.

Foi uma vitória dos aposentados após sucessivas manobras do governo. Primeiro, na Câmara, quando o governo fez inúmeras ameaças e chantagens, afirmando que vetaria o reajuste e o fim do fator caso fossem aprovados. A proposta original do governo, acordada com centrais como Força Sindical, CUT e CTB, previa apenas 6,14% de reajuste. Nem a Câmara aceitou reajuste tão rebaixado e o elevou para 7,7%.

Após inúmeras mobilizações dos aposentados, a Câmara aprovou a MP no dia 4 de maio. Após isso, mais uma manobra e o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), cotado para ser o vice de Dilma, segurou o texto por uma semana antes de remetê-lo ao Senado.

A medida só chegou ao Senado uma semana após ter sido aprovada na Câmara. Outras manobras ainda tentaram impedir a votação, como a mentira de que a MP continha erros e que, portanto, precisaria voltar à Câmara, até a tentativa do governo de estabelecer uma idade mínima para as aposentadorias em alternativa ao fim do fator. Mas foi em vão. Na galeria do Senado, os aposentados comemoravam com entusiasmo mais essa vitória.

Impedir o veto de Lula

A luta agora é para impedir que o presidente Lula cumpra a ameaça e vete o reajuste e o fim do fator previdenciário, a maior conquista dos aposentados. O relator da MP no Senado, Romero Jucá (PMDB), apesar de ter mantido o texto original, avisou que Lula vetará o fim do fator. “Já conversei com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, hoje e já está acertado com o presidente Lula o veto nesta questão”, disse o senador.

Só a mobilização, que veio dia após dia derrotando cada chantagem e ameaça do governo, pode impedir o veto de Lula.

Acumulação de Cargos

INFORMATIVO SOBRE O PROCEDIMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

Segundo a redação da Lei nº 9.527, que rege sobre o processo administrativo, determina que:

A autoridade pública que tomar conhecimento de um ato ilícito deve fazer a apuração através de um processo administrativo.

Obs.: 1 - Ninguém poderá ser demitido sem as devidas fases do processo administrativo.

Obs.: 2 - Antes da instauração do processo administrativo, a autoridade competente deverá notificar o servidor para que este tome ciência e possa fazer a opção por um dos cargos, caracterizando assim sua boa fé.

Obs.: 3 - Na omissão de escolha por um dos cargos, se dá o prosseguimento no processo administrativo para apuração da acumulação de cargos.

FASES DO PROCESSO:

a) instauração: com a publicação do ato que constitui a comissão, a ser composta por dois servidores estáveis, e simultaneamente indicar a autoria e a materialidade da transgressão, objeto da apuração;

b) essa comissão deve ser formada por servidores públicos imparciais;

c) haverá a notificação pessoal ou por intermédio de sua chefia imediata, para apresentar opção no prazo improrrogável de 10 dez dias, contados da data da ciência da notificação;

d) havendo novamente omissão neste prazo, se dá prosseguimento ao processo, oferecendo ao servidor prazo para apresentar defesa em 5 cinco dias;

Obs.: 4 - Até o último dia do prazo da defesa o servidor poderá optar por um dos cargos, caracterizando assim sua boa fé.

e) não havendo a opção, o processo segue para julgamento;

f) sendo ilícita a acumulação de cargos, o servidor sofrerá penalidade de demissão.

ATENÇÃO:

O servidor que possua dois cargos públicos precisa provar a compatibilidade de horários, sendo assim permitida a acumulação. Aqueles que têm mais de dois cargos precisam fazer a opção por apenas 2, como permite a Constituição Federal. Não havendo a opção, será caracterizado a acumulação ilícita, podendo o servidor ser demitido por ma fé.

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Eleição IPREV São Gonçalo

Vamos eleger nossos lutadores da saúde e educação. Vote nesse time!


Núcleo do Sindsaúde e os companheiros da direção do Sinte/RN sempre foram contra a decisão da prefeitura de criar uma Previdência municipal para São Gonçalo do Amarante. Por duas razoes: primeiro, o prefeito Jaime Calado sempre se negou a discutir com os servidores os impactos e as mudanças que traria o projeto, adotando, assim, uma postura autoritária para aprovar de qualquer jeito a lei. Segundo, a falta de clareza sobre quem controlaria essa enorme poupança vinda das contribuições dos trabalhadores. Para nós, retirar do INSS o dinheiro da aposentadoria dos servidores e colocá-lo nas mãos do município de São Gonçalo, que sempre teve um histórico de corrupção, é bastante perigoso.

Entretanto, mesmo não concordando com a Previdência própria, nós não vamos deixar as aposentadorias dos servidores sob o controle do prefeito Jaime Calado, de seus defensores ou de qualquer outro governo. Por isso, estamos lançando nossos candidatos para a eleição do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência (IPREV).

Nossos candidatos

Queremos apresentar sete companheiros e companheiras que fiscalizarão os recursos de nossa Previdência. São eles: Márcia Régia Medeiros (Saúde-Unidade de Jardim Lola), Ivete Silva Varela (Centro de Saúde/SGA), Maria de Fátima de Souza (Saúde-Unidade de Regomoleiro), Marcus Antonio de Freitas (Educação/Sinte), Luciano Gonçalves Costa (Educação/Sinte), Francisca Tereza de Jesus Silva (Educação) e Jair do Nascimento (Educação-Vicente de França). Estamos lançando sete candidatos para três vagas efetivas e três suplências.

Vamos fiscalizar nosso dinheiro!

É necessário fiscalizar nosso dinheiro, pois não podemos colocar em risco nosso futuro. Sendo assim, precisamos ocupar as três vagas a que temos direito neste conselho, formando um time de oposição ao prefeito Jaime Calado.

Ocuparmos as três vagas tem uma importância muito grande sobre o controle da previdência própria. Jaime Calado vai apresentar sindicalistas e servidores ligados a ele para tomarem conta de nossas aposentadorias. Se isso acontecer, estaremos deixando o lobo vigiar o galinheiro. Por isso, precisamos votar apenas nos candidatos do Sindsaúde e do Sinte, que são os únicos que enfrentam o prefeito e seus ataques.

Nosso time para o Conselho do IPREV é formado por lutadores. São trabalhadores que não se venderam e continuam independentes dos governos. Por esta razão, queremos fazer um chamado a todos os servidores para que compareçam ao Clube Auto-Esporte, no dia 25 de maio, das 8h até as 17h, para votar em nossos candidatos. O clube fica na Rua Coronel Estevam Moura, s/n, Centro de São Gonçalo.

Precisamos fiscalizar não só o Conselho do IPREV, mas também a própria eleição, já que a comissão eleitoral não terá a participação dos sindicatos de luta do município, o que nos coloca diante da possibilidade de uma fraude.

Não podemos esquecer que a própria divulgação da eleição não foi feita. O edital do processo eleitoral só foi publicado no Diário Oficial. Os servidores, o Sindsaúde e o Sinte não foram avisados da eleição para o Conselho. Agindo assim, o objetivo de Jaime Calado era claro: impedir que nós fiscalizássemos o dinheiro das nossas aposentadorias.

Para votar, é preciso apresentar qualquer documento de identificação, como carteira de trabalho, identidade etc.

Nossas Propostas

-Fiscalizar os recursos da Previdência, garantindo os benefícios dos trabalhadores como aposentadorias e pensões;

-Informar os servidores sobre todas as atividades e decisões do Conselho, mostrando o que acontece e buscando a transparência;

-Criação de um site (página na internet) do IPREV, que mantenha os servidores informados sobre os recursos das aposentadorias;

-Divulgação imediata do saldo de nossa Previdência, já transferido do INSS;

-Combater toda forma de corrupção que possa acontecer na gerência dos recursos da Previdência;

-Lutar pela garantia e ampliação dos direitos previdenciários dos servidores, como licença médica, licença maternidade, pensão por morte, aposentadoria integral, salário-família, licença paternidade etc;

-Lutar pelo concurso público para o IPREV;

-Contra a privatização (venda) da Previdência e os fundos de pensão.

terça-feira, 18 de maio de 2010

Nacional

Diante da crise europeia, governo Lula anuncia novos cortes

Diego Cruz, de São Paulo

No mesmo dia em que o governo reafirmou seu otimismo em relação ao crescimento da economia em 2010, anunciou também um novo corte nos gastos públicos e maior aperto da política fiscal.

A parte do discurso otimista ficou a cargo do ministro da Fazenda, Guido Mantega, convidado à reunião nacional da direção da CUT, em Brasília, nesse dia 12 de maio. Jogando para a plateia, o ministro desfiou previsões como o de crescimento de até 6% do PIB este ano. Mesmo reconhecendo que 2 bilhões de dólares saíram do país durante a crise financeira, Mantega afirmou que o Brasil está agora mais “preparado”.

Isso porque o país contaria com o menor déficit nas contas entre os países do G20, posição conquistada após sucessivos cortes e políticas de superávit primário herdada do governo FHC. “Quem diria que o governo do presidente Lula poderia gerar melhor desempenho fiscal que os governos anteriores?”, perguntou aos sindicalistas. Pergunta que poderia ser traduzida como: quem diria que Lula aplicaria uma política neoliberal mais radical que os governos anteriores?

Mais cortes

A poucos metros dali, outro ministro ficou com a parte menos simpática. Paulo Bernardo, o dono da pasta do Planejamento, anunciava mais cortes este ano nos gastos do governo. No início do ano o governo já havia “contingenciado”, um eufemismo para os cortes, R$ 21 bilhões. Agora, em entrevista ao Estadão, Bernardo disse que os novos cortes serão necessários para evitar um crescimento muito acelerado da economia e a inflação que esse “risco” embutiria. “Vamos tentar fazer o menos dolorido possível, mas vai doer”, avisou.

O ministro relatou uma reunião entre Lula e os principais ministros, em que o governo teria detectado o perigo da inflação com o atual aquecimento da economia. Isto é, o aumento do consumo se dando num ritmo maior que a produção causaria uma elevação nos preços, o que forçaria o Banco Central a elevar ainda mais os juros no futuro, causando um dano ainda maior. O aperto fiscal seria, nessa lógica, um “mal menor”.

No dia seguinte ao evento da CUT, Mantega detalhou que o corte pode chegar a R$ 10 bilhões. Ou seja, se o governo Lula cortava gastos no início de seu mandato por causa da economia estagnada, agora impõe um arrocho sob o pretexto de um suposto crescimento desordenado.

A verdadeira razão para tal política, porém, aparece na própria fala do ministro Paulo Bernardo. Segundo ele, “com a crise internacional, temos de ficar mais atentos”.

Isso significa que, diante do temor dos investidores com a crise na Europa, o Brasil deve reforçar sua credibilidade junto aos credores da dívida pública. E demonstrar que vai cumprir com folga a meta de superávit primário, de 3% do PIB.

Servidores resistem

Faz parte dessa orientação o recente anúncio realizado pelo próprio Paulo Bernardo, de que o governo rejeitaria qualquer reivindicação de reajuste dos servidores públicos e mais, que cortaria o ponto dos eventuais grevistas. ”Se houver greve, a orientação é anotar a freqüência, descontar os dias parados e ir aos tribunais para que as greves sejam decretadas ilegais”, ameaçou.

Os servidores públicos, porém, resistem e não abandonam a mobilização. Funcionários de setores como o Ministério do Trabalho e Meio Ambiente, além de servidores da Justiça Federal, estão cruzando os braços por salários, Planos de Carreira e contra o desmonte dos serviços públicos. Nesse dia 12 houve uma dupla vitória. O projeto que determina o congelamento nos salários dos servidores por 10 anos foi rejeitado por uma comissão da Câmara. E na Justiça, a greve do Ibama teve sua ilegalidade rejeitada.

As recentes declarações do governo, porém, indicam uma nova ofensiva autoritária contra as greves e mobilizações. Um lembrete de que a Europa não está, afinal, tão longe.

sábado, 15 de maio de 2010

Sessão Cultural

Crítica à exploração dos homens é o tema da Sessão Cultural

A sessão cultural de hoje
traz a banda de rock norte-americana Pearl Jam, com o clipe Do The Evolution (Faça a evolução). A música e o clipe mostram, de forma crítica, a história da exploração do homem pelo homem criada pela humanidade. E o melhor: o vídeo mostra também que, caso os homens e as mulheres não transformem esse mundo, o futuro não será nada agradável. Vale a pena conferir.

Pearl Jam é uma banda de rock oriunda da cidade de Seattle, nos Estados Unidos da América, no auge do período do movimento grunge local, e é considerada uma das mais populares e influentes da década de 1990. Eles, junto com Nirvana, Soundgarden, Mother Love Bone, Alice in Chains e Mudhoney, ajudaram a popularizar o movimento grunge no início dos anos 90. Pearl Jam é uma das poucas bandas grunges que continuaram ativas até hoje, mesmo após o fim das suas outras bandas contemporâneas.

A banda detém uma marca inusitada: durante a turnê de Binaural, lançou nada menos que 72 CDs duplos, que traziam na íntegra cada um dos concertos da turnê. Suas atitudes em defesa dos fãs, tais como um processo movido contra a empresa Ticketmaster (que monopoliza o mercado de venda de ingressos em território americano) tornaram-se marcos. No caso contra a distribuidora de ingressos, a banda exigiu na justiça que a empresa reduzisse seus lucros, a fim de diminuir o preço dos ingressos de seus concertos, para que os fãs fossem beneficiados. Somando-se isso ao engajamento político e em causas de ajuda humanitária, o Pearl Jam tornou-se uma das mais idolatradas e respeitadas bandas da história do rock, vendendo até a data cerca de 30 milhões de discos nos Estados Unidos, e 60 milhões em todo o mundo, e sendo a banda recordista de álbuns ao vivo.

Para saber mais sobre a banda, clique aqui.

Movimento

Saúde e Educação de São Gonçalo elegem delegados ao Congresso da Classe Trabalhadora

Em assembleias ocorridas ontem (14), no Clube dos Correios, os trabalhadores da educação de São Gonçalo do Amarante/RN aprovaram o envio de dois delegados aos Congressos da Conlutas e da Classe Trabalhadora, que discutirão a unificação dos setores de esquerda oposição ao governo do PT e um conjunto de políticas para enfrentar os patrões. A diretora do Núcleo do Sinte/RN, Cristiane Nunes, e João Batista, da base da categoria, foram os eleitos. Socorro Alves e Francisco Varela serão os suplentes. Os congressos estão marcados para os dias 3, 4, 5 e 6 de junho, em Santos (SP).

Na saúde, a assembleia também ocorreu ontem, no Clube dos Correios, e reuniu cerca de 50 trabalhadores. Ivete Silva foi eleita como delegada para representar, nos congressos, a categoria, que aprovou a tese da unifcação da Conlutas com a Intersindical para fundar uma nova central sindical e popular. A suplente de Ivete será a diretora do Núcleo do Sindsaúde Elineuza da Silva.

O Congresso da Classe Trabalhadora deve discutir a formação de uma nova entidade sindical e popular e a construção de um programa contra o capitalismo, que enfrente a política econômica do PT e da oposição de direita, como PSDB e DEM. Além disso, precisa apresentar um programa aos candidatos dos trabalhadores nas eleições de outubro.

A tarefa deste Congresso é aprovar um conjunto de políticas dos trabalhadores, partindo de suas reivindicações mais básicas, como empregos e reajustes de salário, até a construção de um movimento nacional e unitário que derrote a política econômica dos patrões e lute pelo socialismo.

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Vídeo-Denúncia

Diretora do Núcleo do Sindsaúde denuncia prefeitura de São Gonçalo

"Vivemos em um país com as maiores taxas de impostos do mundo. Entretanto, isso não se reverte para as necessidades básicas da população pobre, como é o caso da saúde. Aqui em São Gonçalo o prefeito Jaime Calado está impedindo o acesso das pessoas aos serviços especializados, o que é um absurdo. Cobra impostos dos pobres, e não garante os serviços públicos. Negar atendimento de saúde é uma atitude criminosa.", afirmou a diretora do sindicato, Simone Dutra. Denúncia foi feita durante um protesto em Regomoleiro contra a exigência do comprovante de residência no nome do paciente.

Veja o vídeo.

Vídeo-Denúncia

Morador de Regomoleiro reclama da cobrança de comprovante de residência nos postos de saúde

Ednaldo Pereira é porteiro e mora em São Gonçalo do Amarante/RN. No último dia 11, durante um protesto em frente à Unidade Básica de Regomoleiro, ele denunciou a prefeitura pela cobrança ilegal do comprovante de residência para a realização de exames, consultas com especialistas e cirurgias.

Confira o vídeo.

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Sindsaúde

Nota de Esclarecimento

O Núcleo do Sindsaúde de São Gonçalo do Amrante/RN vem, por meio desta nota, esclarecer as falsas acusações feitas pelo jornalista Manacy Henrique, publicadas no jornal O Sãogonçalense, sobre o ato público de Jardim Lola, no mês passado. Em primeiro lugar, ao contrário do que diz Manacy, a diretora do Sindsaúde, Simone Dutra, não agiu de forma autoritária contra uma senhora que criticava os trabalhadores da saúde. A senhora-avô que o jornalista afirma ter sido desrespeitada por Simone foi, na verdade, orientada a atacar os servidores de Jardim Lola pelo gerente da unidade, Jean Queiroz.

Repudiamos as atitudes do gerente de Jardim Lola, que se esconde atrás de moradores do bairro para perseguir e atacar trabalhadores da saúde. O Núcleo do Sindsaúde foi à Jardim Lola para defender a servidora Dalva Lúcia, que foi perseguida por Jean Queiroz e transferida de seu local de trabalho pelo prefeito Jaime Calado (PR). Sempre que um trabalhador estiver sendo desrespeitado, o sindicato se colocará em sua defesa. Por esta razão, o Sindsaúde não permitiu que uma pessoa orientada por um representante da prefeitura atacasse os servidores da saúde.

Por último, o sindicato não abre mão de exigir respeito por parte do jornalista Manacy Henrique, que afirmou que os diretores Simone Dutra e Vivaldo Júnior "aprontaram mais uma", referindo-se ao protesto em Jardim Lola. O Núcleo do Sindsaúde sempre esteve na linha de frente das lutas dos trabalhadores no município e nunca abandonou sua independência diante dos governos. Este sindicato tem em sua história o compromisso de defender os servidores, a saúde pública e a população pobre de São Gonçalo contra os ataques dos governos.

Contrariando o que diz Manacy Henrique, quem realmente "apronta" contra os trabalhadres do município são o prefeito Jaime Calado, seus assessores e jornalistas descompromissados com a verdade.

Núcleo do Sindsaúde de São Gonçalo do Amarante/RN

Movimento

Regional do Sinte de Ceará-Mirim levará dois delegados ao Congresso de Unificação

Em assembleia ocorrida na manhã de ontem (12), na Escola Enéas Cavalcanti, os trabalhadores da educação de Ceará-Mirim/RN aprovaram o envio de dois delegados aos Congressos da Conlutas e da Classe Trabalhadora, que discutirão a unificação dos setores de esquerda oposição ao governo do PT e um conjunto de políticas para enfrentar os patrões. Ana Célia Siqueira, diretora do sindicato, e Francisco Erivaldo de Lima, da base da categoria, foram os eleitos. Os congressos estão marcados para os dias 3, 4, 5 e 6 de junho, em Santos (SP).

O Congresso da Classe Trabalhadora deve discutir a formação de uma nova entidade sindical e popular e a construção de um programa contra o capitalismo, que enfrente a política econômica do PT e da oposição de direita, como PSDB e DEM. Além disso, precisa apresentar um programa aos candidatos dos trabalhadores nas eleições de outubro.

A tarefa deste Congresso é aprovar um conjunto de políticas dos trabalhadores, partindo de suas reivindicações mais básicas, como empregos e reajustes de salário, até a construção de um movimento nacional e unitário que derrote a política econômica dos patrões e lute pelo socialismo.

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Nacional

Lula avisa que não vai dar reajuste a servidores em 2010

Presidente determina descontar as faltas de grevistas “sem vacilo”

Nesse dia 10 de maio o presidente Lula convocou uma reunião entre ministros e a direção de autarquias, estatais e demais órgãos públicos federais para dar um recado bem claro: este ano não vai ter nenhum reajuste aos servidores. Mais que isso, Lula recomendou que fossem cortados os dias parados dos grevistas. A reunião serviu para centralizar a política do governo em relação às campanhas salariais dos servidores neste final de mandato.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, porta-voz de Lula, relatou à imprensa a determinação direta de Lula para que o ponto dos grevistas fosse cortado. "No caso das greves, estamos argüindo a legalidade, várias já foram consideradas ilegais e, mais do que isso, estamos controlando a freqüência e há uma determinação de descontar os dias parados. Inclusive o presidente reforçou que é para controlar e descontar as faltas, sem qualquer vacilo", disse.

Numa declaração em que transparece o tom autoritário e intransigente que marcou o trato do governo Lula com os servidores, Bernardo disse ainda que “Lula foi bem direto e avisou a ministros e dirigentes que não se envolvessem ou assumissem as reivindicações dos servidores porque os membros do governo não são sindicalistas”.

O governo combate uma greve de servidores do Ibama que teve início no dia 12 de abril e que enfrenta o desmonte do órgão, além de reivindicar um plano de carreira para a categoria. Além disso, servidores da Justiça Federal de todo o país também estão cruzando os braços, além de funcionários de diversas universidades federais.

Além da intransigência do governo, os servidores batem de frente com o autoritarismo da Justiça e a ameaça de ser decretada a ilegalidade do movimento, o que municia Lula a descontar os dias parados. Nesse dia 12 de maio o Superior Tribunal de Justiça julga a legalidade da greve do Ibama. O movimento, porém, se mantém forte. Nesse dia 10, cerca de 130 servidores do órgão com cargos comissionados entregaram seus cargos ao governo, em protesto contra a falta de condições de trabalho com que os funcionários se deparam diariamente.

Contra o congelamento nos salários

A determinação de Lula de não conceder reajustes, porém, não é uma orientação para evitar gastos descontrolados em ano eleitoral. É uma política de governo. Por isso a tramitação do Projeto de Lei Complementar 549/09 na Câmara, após ser aprovada no Senado, que na prática institucionaliza o congelamento salarial aos servidores. O rechaço a esse projeto é uma das principais bandeiras do funcionalismo.

terça-feira, 11 de maio de 2010

Deu na Imprensa

A colunista do jornal Tribuna do Norte, Eliana Lima, escreveu hoje em sua coluna sobre os mistérios que rondam a prefeitura de São Gonçalo Amarante/RN. Leia a nota abaixo.

»...Quente

Ao festival de cobertura de despesas com passagens aéreas e diárias para um membro do Conselho Administrativo prestar consultoria ao mais novo regime de previdência criado em São Gonçalo do Amarante – acreditem.

Mais: pagamento de valores atrasados referente ao processo de pensão em favor de um devedor da previdência, e não credor.

Também: uso da Ranger e de um Doblô para atender a cargos comissionados de São Gonçalo...

Que mistério esse contato todo com o município...
Confira em Eliana Lima

Ilegal

São Gonçalo: protesto em Regomoleiro denuncia cobrança de comprovante de residência na saúde

A população de São Gonçalo, os trabalhadores da saúde e o sindicato da categoria já mandaram o recado: o prefeito Jaime Calado não terá sossego enquanto estiver atacando os serviços públicos do município. O protesto ocorrido na manhã de hoje (11), na unidade básica de Regomoleiro, foi mais uma prova disso. A exigência de comprovante de residência, no nome do paciente, para a realização de exames, consultas especializadas e cirurgias não está agradando aos usuários do sistema público de saúde.

Diretores do sindicato em frente ao posto de Regomoleiro

Durante o protesto na porta da unidade, os diretores do Núcleo do Sindsaúde denunciaram o abuso cometido pelo prefeito Jaime Calado (PR), que com esta medida está impedindo a população de exercer seu direito de livre acesso à saúde pública. São idosos, crianças, desempregados e muitos outros moradores de São Gonçalo que, por não possuírem comprovante de residência em seu nome, acabam sem atendimento especializado.

Simone Dutra, diretora do sindicato, falando sobre a exigência do comprovante

Enquanto a manifestação acontecia, também circulou pelo posto de saúde um abaixo-assinado contrário à exigência do comprovante. O porteiro Ednaldo Pereira, morador do município, foi um dos que assinou o documento. Ele reclamou da medida ilegal do prefeito e afirmou que a saúde está em péssimas condições. "Isso de cobrar comprovante é errado. Quer dizer que se meu filho não tiver comprovante de residência no nome dele vai ficar seu atendimento médico? Não vai poder pegar um encaminhamento? Que absurdo! Além disso, a saúde está muito ruim. Não tem nem medicamento.", denunciou o porteiro.

Porteiro Ednaldo Pereira assinando o abaixo-assinado

Outra vítima da cobrança ilegal do comprovante de residência é o aposentado, de 65 anos, José Pinheiro. Chorando, ele contou que a casa em que mora e as contas de água e luz estão no nome de sua mãe (já falecida), o que o impede de possuir qualquer documento que comprove sua residência no município. "E por causa disso eu e minha família não podemos ter saúde? E se a gente adoecer? Eu não posso ficar sem médico. Isso está errado.", desabafou o aposentado.

Aposentado José Pinheiro explica sua situação para diretora do sindicato

Para o Núcleo do Sindsaúde de São Gonçalo, esta exigência da prefeitura é uma medida criminosa. "Vivemos em um país com as maiores taxas de impostos do mundo. Entretanto, isso não se reverte para as necessidades básicas da população pobre, como é o caso da saúde. Aqui em São Gonçalo o prefeito Jaime Calado está impedindo o acesso das pessoas aos serviços especializados, o que é um absurdo. Cobra impostos dos pobres, e não garante os serviços públicos. Negar atendimento de saúde é uma atitude criminosa.", afirmou a diretora do sindicato, Simone Dutra.

Simone, Vivaldo e Elineuza: diretores do Núcleo do Sindsaúde

Ainda de acordo com o Núcleo do Sindsaúde, os protestos vão continuar até que o Ministério Público resolva agir e a situação seja revertida.

segunda-feira, 10 de maio de 2010

São Gonçalo

Prefeitura persegue servidores públicos e lideranças sindicais

A prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN encontrou mais um jeito de perseguir os trabalhadores e as lideranças do movimento sindical do município. Desde o início do ano, está aberto um processo administrativo para investigar servidores públicos com acúmulo de cargos.

O objetivo é retirar de São Gonçalo dirigentes sindicais da saúde e da educação. Além disso, se a prefeitura levar adiante esse processo, vai precisar mexer com quase todos os servidores, já que com os baixos salários pagos pelo município é impossível viver tendo apenas um vínculo.

Os trabalhadores estão sendo chamados para prestar depoimento a uma comissão formada por servidores efetivos, cujo presidente é Efigênio, aquele mesmo que chamou os professores de caloteiros e é um ardente defensor do prefeito Jaime Calado.

Após prestarem depoimento, os servidores devem procurar a advogada do sindicato para elaborar a defesa, que será julgada pela comissão. Difícil é acreditar na transparência de um julgamento que terá a marca das mãos de um cargo comissionado de Jaime Calado.

A perseguição da prefeitura aos servidores através de um processo de acúmulo de cargos será debatida pelo sindicato com a categoria na assembleia do dia 14 de maio.

Saúde

Juiz dá 60 dias para prefeitura se pronunciar sobre transferência de servidora

A Justiça de São Gonçalo parece que só mostra agilidade quando os interesses da prefeitura estão em jogo. Em março, a servidora Dalva Lúcia, do posto de saúde de Jardim Lola, vítima de uma perseguição política, foi transferida para uma Central do Cidadão. O Núcleo do Sindsaúde entrou com uma liminar na Justiça, pedindo a manutenção da trabalhadora em seu local, já que não havia razões legais para a transferência.

Recentemente, o juiz Paulo Sérgio de Oliveira se pronunciou sobre o caso, dando o prazo de 60 dias para que a prefeitura explicasse o ocorrido. O problema é que quando as ações são contra os trabalhadores a justiça não perde tempo em atacar, como foi o caso do julgamento da greve da saúde no ano passado. Agora, como são os interesses da prefeitura que estão em jogo, a justiça dá a Jaime Calado um longo prazo para se pronunciar. Enquanto isso, a servidora injustiçada continua fora de seu local de trabalho e sem receber cerca de R$ 270,00, já que sua gratificação de produtividade foi retirada.

Ao que parece, em São Gonçalo, a justiça brasileira mostra mais claramente como de fato funciona: sempre com dois pesos e duas medidas.

Educação

Servidora é demitida sem saber

No dia 30 de abril, a professora Maria de Fátima Canindé foi ao banco retirar seu salário, como faz todos os meses. Mas, ao chegar ao caixa eletrônico, teve uma desagradável surpresa: seu salário não havia sido depositado. O motivo ela só descobriu na Secretaria de Administração. De acordo com uma funcionária da secretaria, Maria de Fátima foi exonerada (demitida) porque se aposentou por uma escola particular. Como faltava apenas um ano para que a professora conseguisse se aponsentar por tempo de serviço, o INSS usou um ano dos sete que Maria de Fátima tem de trabalho em São Gonçalo. Baseado nisso, o município administrado por Jaime Calado (PR) achou que poderia demitir a professora.

Revoltada, Maria de Fátima procurou o Núcleo do Sinte, que a acompanhou até a Secretaria de Educação para esclarecer o problema. Sob a pressão do sindicato e sem argumentos, o Secretário de Educação, Abel Soares, admitiu o erro do município, garantindo que a servidora não foi exonerada. O sindicato cobrou da Secretaria de Administração a elaboração de uma folha de pagamento extra para que o salário da professora seja pago.

Comunicado

FEIJOADA DE PROTESTO EM DEFESA DA UNIVERSIDADE PÚBLICA!

Na próxima quinta-feira, 13, o Coletivo Tudo Vai Ser Diferente e a Assembleia dos Estudantes - Livre (Anel) farão mais uma Feijoada de Protesto em Defesa da Universidade Pública. A atividade acontece às 11h, no pátio da reitoria da UFRN. Na ocasião, também será votada uma Pauta de Reivindicações a ser entregue ao Reitor.

Dia: 13.05.2010
Horário: A partir das 11 horas
Local: Pátio da Reitoria

Mais informações clique em
Coletivo Tudo Vai Ser Diferente


Realização: Coletivo Tudo Vai ser Diferente e ANEL - Assembléia Nacional dos Estudantes - Livre

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Saúde

Comunicado

Caos

São Gonçalo: PSF de Serrada está abandonado

O descaso com a saúde em São Gonçalo do Amarante parece não ter limites. Desde que assumiu o município, o prefeito Jaime Calado (PR) só aprofundou os problemas existentes nos postos de saúde e unidades do PSF (Programa Sáude da Família). Se já faltavam materiais básicos de trabalho, agora nem mesmo higiene existe mais. Os postos estão ainda piores.

Paredes marcadas por ninhos de cupins

Desta vez, no último dia 29, o Núcleo do Sindsaúde flagrou uma situação inacreditável. Na Unidade de Saúde da Família de Serrada, os problemas são assustadores. De acordo com os diretores do sindicato, que visitaram o local, a unidade funciona numa casa pequena, quente e sem as menores condições físicas e sanitárias. A sala de curativo, por exemplo, é usada como expurgo (limpeza de material contaminado) e também como sala de esterilização.

Sala de curativos usada como expurgo; paredes mofadas

Mas isso não é tudo. Todo o posto do PSF está infestado de ratos. Fezes e urina dos animais são facilmente encontradas em medicamentos e até mesmo nos utensílios que os funcionários usam para fazer as refeições. Além disso, o material de limpeza é guardado no mesmo armário das panelas e talheres.

Fezes de rato junto aos talheres

No dia em que o sindicato visitou a unidade, a gerente do posto estava levando para a Secretaria de Saúde cerca de 60 frascos de dipirona em gotas, todos contaminados com urina de rato. É claro que tanto descaso com as condições sanitárias da saúde municipal acabaria com a contaminação de alguém. Em 2009, a enfermeira da unidade contraiu leptospirose, doença transmitida pela urina do rato.

Entre medicamentos também são encontradas fezes e urina de ratos

Como se esta situação não fosse o bastante, todas as casas ao redor do PSF de Serrada estão infestadas de ratos. A população já fez várias reclamações, mas até agora a prefeitura não resolveu o problema.

Para a diretora do Núcleo do Sindsaúde, Simone Dutra, o caos da saúde em São Gonçalo é um reflexo de como o prefeito trata os serviços públicos e a população que precisa deles. "Há muito tempo que nós, do sindicato, estamos denunciando as condições da saúde no município. A situação das unidades é dramática. Não há estrutura nos postos, nem físicas nem sanitárias, falta material básico de atendimento e os funcionários ainda são perseguidos quando fazem denúncias. E o pior: o Ministério Público tem conhecimento de todas estas condições, mas até o momento não fez nada. O prefeito Jaime Calado faz o que quer com a saúde de São Gonçalo, colocando em risco a vida da população e dos trabalhadores.", denuncia a diretora.

Ainda de acordo com Simone, o sindicato está fazendo vários protestos nas unidades, com o objetivo de mobilizar os usuários dos serviços públicos e os servidores para enfrentarem as péssimas condições da saúde impostas pelo prefeito Jaime Calado.

Protesto

Greve geral contra cortes do governo paralisa Grécia

da BBC Brasil

Funcionários públicos e do setor de transportes da Grécia realizam uma greve geral nesta quarta-feira - a terceira dos últimos meses - para protestar contra planos do governo de cortar gastos e aumentar impostos.

Todos os voos internacionais foram suspensos a partir das 0h00 locais (18h de terça-feira em Brasília), enquanto trens e balsas permaneceram parados.

Escolas, hospitais e muitos escritórios devem fechar em todo o país. Funcionários públicos e professores já haviam cruzado os braços desde o meio-dia de terça-feira.

Os grevistas também convocaram uma grande manifestação no centro de Atenas.

As medidas de austeridade anunciadas pelo governo no último domingo fazem parte de um acordo com a União Europeia e o FMI por um pacote de ajuda de 110 bilhões de euros, e vêm provocando revolta entre os cidadãos gregos.

Entre elas estão o congelamento de salários, o corte dos fundos de pensão e o aumento de impostos.

O objetivo é reduzir o orçamento em 30 bilhões de euros nos próximos três anos, com a meta de cortar o deficit orçamentário grego para menos de 3% do PIB até 2014. O PIB atual do país é de 13,6%.

O Parlamento grego deve votar as medidas até a sexta-feira.

Fonte: Folha de S. Paulo

Crise

Protestos agitam a Grécia antes da greve geral desta quarta

Paralisações de 48 horas e novas mobilizações impulsionam luta contra o pacote de ataques aos trabalhadores

Ontem, no momento em que o governo da Grécia detalhava o plano do duro ajuste fiscal, com ataques como o congelamento dos salários dos servidores públicos, cortes e uma reforma trabalhista e previdenciária, os trabalhadores iam às ruas e enfrentavam a polícia, numa nova jornada de lutas contra o pacote.

A população e os trabalhadores no país dão demonstrações de que não estão dispostos a pagar por essa crise. Para 2010, as medidas de rigidez devem causar uma recessão que reduzirá o PIB em 4%. Se num primeiro momento o governo contava com certo apoio popular para impor o ajuste, com o aprofundamento dos ataques essa situação se inverte rapidamente. Pesquisas recentes apontaram que mais da metade da população está disposta a sair às ruas contra o governo, enquanto 61% estão contra os ajustes.

No 1º de maio o governo grego já enfrentou uma série de mobilizações. No dia 3, um grupo de professores e estudantes invadiu um programa de TV ao vivo, em Atenas, para protestar contra os cortes da Educação. Na manhã de ontem, cerca de 200 militantes do Partido Comunista ocuparam a Acrópole, um dos maiores pontos turísticos do país, e fixaram uma enorme faixa convocando a jornada de paralisações e protestos. “Povo da Europa levante-se” dizia.

Nesse dia 4 os funcionários públicos cruzaram os braços por 48 horas e realizaram manifestações que enfrentaram a repressão da polícia. Para hoje, dia 5 de maio, centrais sindicais preparam uma nova greve geral de 48 horas contra os planos do governo.

Ajuste fiscal e ataques

O “plano de austeridade” coordenado pelo governo grego é a compensação ao pacote de ajuda aprovado no último dia 2 pelo Banco Central Europeu e o FMI, que concederá o equivalente a 110 bilhões de euros, ou 145 bilhões de dólares ao país em três anos. É o maior pacote de “resgate” já aprovado a um país. Esse valor equivale a quase metade do PIB da Grécia em um ano e é condicionado a um brutal aperto fiscal.

O governo do primeiro-ministro George Papandreou anunciou o objetivo de reduzir o déficit fiscal do país, dos atuais 13,6% para 3% em três anos, o limite máximo estabelecido aos países da Zona do Euro. “Os nossos cidadãos terão de fazer grandes sacrifícios”, disse em pronunciamento à TV. As medidas do pacote facilitam as demissões, aumentam a idade para as aposentadorias, além de aumentarem o IVA, uma espécie de ICMS, sobre produtos como o combustível. Privatizações e cortes na Saúde e Educação também constam no pacote. Pelo acordo, a Grécia terá que prestar contas do ajuste a cada 3 meses a seus credores.

A pressão para o recrudescimento do ajuste aumentou quando a agência internacional de classificação de risco a Stand & Poor rebaixou a nota do país ao nível de especulação. Ou seja, apontou aos investidores que colocar dinheiro na Grécia é uma medida de alto risco. Além disso, a agência também rebaixou as notas da Espanha e Portugal, o que aumentou o temor de um contágio da crise para os demais países do continente.

A nova jornada de lutas e paralisações no momento da aprovação do pacote deve apontar a intensificação das lutas na Grécia e na Europa.