Assembleia da Educação

ASSEMBLEIA DA EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE APROVA CONTINUIDADE DA LUTA PELO 1/3 DA HORA-ATIVIDADE

A assembleia também aprovou indicativo de greve para o início do segundo semestre

Na manhã desta quinta-feira, 14 de maio, os servidores da educação de São Gonçalo do Amarante compareceram à assembleia da categoria vestidos de preto, em homenagem aos professores grevistas do Paraná (que apanharam covardemente da polícia durante uma manifestação semanas atrás) e em luto pela Educação pública de São Gonçalo. A categoria também fez um ato no Amarante, em frente ao Clube dos Correios assim que a assembleia acabou.

Logo de início, a categoria foi pega de surpresa com uma notícia jurídica negativa com relação ao 1/3 da hora-atividade. Nesta semana, o juiz julgou procedente em parte a nossa ação que pede a implantação do 1/3 da hora-atividade. O juiz reconheceu o direito dos professores, mas considera que a jornada de trabalho dos professores deve ser contada em hora-relógio e não em hora-aula. Ou seja, o juiz entende que se a carga horária é de 30 horas semanais, o professor deve trabalhar 6h por dia (de segunda à sexta), das 7h às 11h30 em sala de aula e das 11h30 às 13h30 em regime de planejamento de aula.

Ele também julgou improcedente o nosso pedido de retroativo com relação ao 1/3 da hora-atividade, pois não haveria como verificar a jornada de trabalho de cada professor individualmente.

Para o sindicato, o entendimento do juiz é equivocado e só demonstra que ele não conhece a realidade das escolas e do trabalho dos professores, uma vez que esse modelo de trabalho que ele propõe desorganizaria todo o funcionamento das escolas. Se o turno da manhã só vai até 11h30, como obrigar que o professor fique até 13h30, entrando no turno da tarde?

Nesta sexta-feira (15), a assessoria jurídica do sindicato entrará com um recurso de apelação para tentar resolver esse impasse. Com esse pedido de apelação, a sentença do juiz é temporariamente SUSPENSA! Ou seja, ela não tem aplicação imediata, por mais que a Secretaria Municipal de Educação já esteja espalhando a informação nas escolas. Não devemos ceder! Nossa luta pelo 1/3 da hora-atividade deve continuar e vamos continuar com a implantação do terço nas escolas!

Também devemos organizar uma comissão permanente de 20 pessoas para a discussão dos processos jurídicos com nossa assessora jurídica. Quem estiver interessado em acompanhar de perto esses processos, deve procurar o sindicato ou a direção do sindicato para informar seu interesse em participar da comissão.

MAIS UM BAQUE PARA A CATEGORIA

Infelizmente as notícias negativas não se restringem ao 1/3 da hora-atividade. O juiz também julgou improcedente a nossa ação que pede a implantação dos quinquênios e licenças-prêmio para a Educação. Essa sentença inclusive chocou até a assessoria jurídica do sindicato, pois o mesmo juiz julgou procedente o mesmo pedido para a saúde! Segundo a assessora, tratava-se do mesmo texto, alterando apenas a categoria e, mesmo assim, o juiz julgou procedente para a saúde e improcedente para a Educação.

O sindicato já entrou com recurso de apelação para esse caso, mas a sentença do juiz não impede que continuemos a entrar com ações individuais. Por isso, a orientação da assessoria jurídica é de que quem tem quinquênios e licenças-prêmio pendentes deve procurar a advogada no sindicato para dar entrada a ações individuais!

OUTROS ENCAMINHAMENTOS DA ASSEMBLEIA

Além da questão do 1/3 da hora-atividade, os servidores da Educação, diante de tantos ataques por parte da prefeitura e também da Justiça, aprovou um indicativo de greve para o início do próximo semestre letivo, em julho.

Também iremos solicitar uma audiência com a prefeitura para o próximo dia 19 de maio e enviaremos um ofício solicitando que a Secretaria de Educação envie também até o dia 19 de maio a proposta do Plano Municipal de Educação de São Gonçalo para todas as escolas, para que os professores tomem conhecimento do plano e possam discuti-lo e tirar propostas de estratégias na quinta-feira, dia 21 de maio, às 8h, no Clube dos Correios.

Sobre os sábados letivos, a assembleia aprovou o envio de ofício à prefeitura e uma circular às escolas, informando que já foi negociado com a Secretaria de Educação a reposição de conteúdo e que não haveria aula aos sábados!

A categoria também se comprometeu a apoiar a luta dos professores e do pessoal de apoio que são terceirizados e estão com os salários atrasados.

Por último, a assembleia aprovou a data para a tradicional festa junina da categoria. O Arraiá dos Arretados 2015 ficou marcado para o dia 3 de julho, também no Clube dos Correios.

Confira outras fotos da assembleia: