Ato Público em Poço de Pedras

Assembleia da Educação

SERVIDORES DA EDUCAÇÃO APROVAM CRIAÇÃO DE UM COMITÊ FORMADO POR SERVIDORES, PAIS E ALUNOS

Categoria realizará ato público em Poço de Pedra no dia 5 de maio

Os servidores da Educação de São Gonçalo do Amarante continuam sua luta por uma Educação pública de qualidade. Embora a greve tenha sido suspensa, a categoria continua se mobilizando, visitando escolas, conversando com pais e alunos, conscientizando a população sobre a real situação das escolas.

Na tarde desta quarta-feira (27), os servidores se reuniram em assembleia e aprovaram a continuidade da campanha de denúncia das escolas, com boletins e notas em carro de som, além de atos públicos. No próximo dia 5 de maio, quinta-feira, haverá ato público da Educação em Poço de Pedra. A concentração será às 8h, no Gancho de Igapó, nas proximidades do Nordestão. No local, haverá um ônibus que levará os servidores até Poço de Pedra.

Também foi aprovada a criação de um dossiê mostrando a realidade das escolas, com fotos e informações sobre os problemas enfrentados diariamente pela categoria e pelos alunos, sobre a merenda escolar e a questão do transporte. Esse dossiê deverá ser encaminhado ao MEC, à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e à Vara da Infância e da Juventude.

Os servidores também aprovaram a criação de um comitê formado por servidores, pais e alunos, uma comissão de negociação para marcar uma audiência de urgência com o desembargador responsável pelo processo da greve e a categoria solicitará ainda que a promotora de Justiça, Rosane Moreno, visite todas as escolas da rede municipal.

A categoria também continuará visitando as escolas, levando material da greve, como fotos, cartazes e vídeos, para mostrar aos professores, pais e alunos como a luta foi construída e o porquê dela ser necessária e urgente.

É possível que na próxima semana saia o resultado do julgamento, por este motivo, uma nova assembleia extraordinária será marcada imediatamente após o resultado da mesma. Continuem acompanhando as novidades da luta da educação de São Gonçalo.

Documentos para processos individuais

SAIBA QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA DAR ENTRADA A AÇÕES INDIVIDUAIS DE QUINQUÊNIOS, MUDANÇA DE LETRAS E MUDANÇA DE NÍVEIS NA EDUCAÇÃO

Você sabia que, mesmo existindo uma ação coletiva, é possível que os servidores da Educação entrem com ações individuais de processos como Mudança de Nível, Mudança de Letra e Quinquênios? Para isso, basta buscar nossa assessoria jurídica, com os seguintes documentos:

Cópias de RG (Identidade), CPF, comprovante de residência, último contracheque, portaria, ficha financeira dos últimos 5 anos e cópia do processo de indeferimento expedido pela Secretaria Municipal de Educação.

Mas atenção, antes é necessário ter dado entrada primeiro na Secretaria Municipal de Educação, pois a assessoria jurídica do sindicato necessita da cópia do processo indeferido para entrar com a ação individual.

Já a ficha financeira é expedida pela Secretaria Municipal de Administração e o servidor também deve procurar a secretaria para solicitar esse documento.

A assessoria jurídica do sindicato realiza atendimentos sempre às terças-feiras, no turno da manhã, na sede do sindicato (Rua Coronel Estevam Moura, 287, Centro - São Gonçalo do Amarante/RN)

Assembleia da Saúde Cancelada

Atenção, servidores da saúde. O Sindsaúde-RN núcleo de São Gonçalo do Amarante está articulando uma audiência com o Ministério Público para os próximos dias e por isso resolveu adiar temporariamente nossa Assembleia, que aconteceria no próximo dia 22 de abril.

Vamos aguardar uma posição da promotora de Justiça Rosane Moreno para remarcar a assembleia futuramente e levar aos servidores os resultados dessa audiência.

Esperamos a compreensão de todas e todos.

Greve suspensa

CONTINUAR A LUTA EM SALA DE AULA É NOSSA MISSÃO

Na sexta-feira (15), o Sinte-RN núcleo de São Gonçalo do Amarante foi intimado a suspender a greve dos servidores da Educação, sob multa de R$ 10 mil por dia, caso não cumprisse a determinação em 24h. Em assembleia desta segunda-feira (18), a categoria aprovou a suspensão da greve, pelo menos até a nova decisão da Justiça, que deverá julgar o recurso feito pela assessoria jurídica do sindicato. Mas o momento é de luta, servidores, chegou o momento de fortalecer a mobilização em sala de aula!

Cabe a nós não deixar a luta esfriar. Vamos nos reunir com pais e mostrar a realidade das escolas a eles, vamos promover atividades que favoreçam a permanência dos pais nas escolas, para que eles comprovem todos os problemas que denunciamos durante a greve.

Vamos nos empenhar em registrar a situação das fotos. Tirem fotos de todos os problemas, de todos os absurdos. Façam filmagens e enviem para os diretores do sindicato, que nossa assessoria de impressa saberá encaminhar as imagens à imprensa e continuar buscando espaço na mídia para divulgar as denúncias.

Vamos também incentivar os pais a denunciarem a situação das escolas. A promotoria de justiça já disponibilizou um e-mail para denúncia: sec.saogoncalo@mprn.mpbr. Também é possível realizar as denúncias ligando para os números do sindicato: 3278-2019 e 98732-7854.

Esses foram os encaminhamentos aprovados em assembleia. Vamos nos empenhar para fazer a luta acontecer também em sala de aula. Precisamos de pais e alunos do nosso lado nessa luta e esse trabalho de formiguinha é feito no dia a dia, dialogando com pais e alunos, mostrando que a situação precisa melhorar.

A assembleia também aprovou a formação de uma comissão para se reunir com o desembargador Amaury Moura Sobrinho, para uma possível audiência futura.

Uma nossa assembleia também ficou agendada para o dia 26 de abril, às 14h, com local a definir.

Urgente - Assembleia da Greve

Justiça determina suspensão da greve

JUSTIÇA DETERMINA A SUSPENSÃO DA GREVE DA EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO POR PREJUDICAR ANO LETIVO, MAS NÃO DECLARA GREVE ILEGAL

Uma assembleia urgente acontecerá na próxima segunda-feira (18), ás 8h, no Clube dos Correios

Na tarde desta sexta-feira (15), o Sinte-RN núcleo de São Gonçalo do Amarante foi intimado a suspender a greve dos servidores da Educação, devido à quantidade de dias de paralisação (a greve já dura 44 dias), que estaria prejudicando o ano letivo.

A determinação foi expedida pelo desembargador Amaury Moura Sobrinho e publicada no Diário Oficial da Justiça na quinta-feira (14). Caso o sindicato não cumpra a determinação no prazo máximo de 24h, será cobrada uma multa diária de R$ 10 mil. O sindicato irá recorrer da decisão.

Entretanto, isso não quer dizer que a greve é ilegal. Há mais de 30 dias a prefeitura de SGA entrou com um pedido de ilegalidade da greve, mas o sindicato ainda não foi intimado a se manifestar sobre isso. “Na própria decisão, o juiz não determina o corte de salário porque não foi discutida a legalidade da greve. Não se trata, portanto, da discussão de legalidade ou ilegalidade da greve, mas sim porque a greve estaria prejudicando o ano letivo, devido a quantidade de dias sem aula”, esclareceu a assessoria jurídica do sindicato.

Diante desse acontecimento, convocamos uma assembleia geral da greve, com toda/os a/os servidores da Educação de SGA, para deliberar se vamos acatar ou não a decisão judicial. A assembleia será nesta segunda-feira (18), às 8h, no Clube dos Correios.

Gostaríamos de tranquilizar a/os servidores. Sabemos que é um momento importante e decisivo para a nossa luta, mas queremos deixar claro que a assessoria jurídica está fazendo tudo o que é possível para reverter a situação e é importante, mais do que nunca, o fortalecimento da categoria.

Nossa greve é legítima! Nós sabemos e sentimos na pele o que sofremos com o descaso da prefeitura. A sociedade conhece a realidade. A situação caótica das escolas já foi notícia em praticamente todos os jornais do RN. Portanto, não temos que temer! Vamos em frente, vamos à luta! A verdade está conosco, companheira/os!

Assembleia da Saúde

Ponto Eletrônico na Saúde

É PRECISO UNIFICAR A LUTA DOS SERVIDORES DA SAÚDE DE SÃO GONÇALO

A Secretaria Municipal de Saúde está prestes a implantar o ponto eletrônico biométrico para todas as unidades de saúde de S. Gonçalo. Segundo o secretário de saúde isto se dá pela recomendação do Ministério Público Federal que fiscaliza a utilização das verbas transferidas pelo Ministério da Saúde como Programa de Saúde da Família, NASF, CEO e CAPS.

Segundo o secretário de saúde, Jalmir Simões, os servidores que não estão nos programas terão que trabalhar 6 horas diárias. Na prática isto significa aumentar duas horas de trabalho sem aumento de salário e a inviabilização da coexistência de dois vínculos de trabalho, afinal a maioria dos servidores que receba apenas este salário base de S. Gonçalo precisa ter outro vínculo para sobreviver. A cobrança das 6 horas retira do servidor esta possibilidade, afinal ele terá que chegar às 7:00 e sair às 13:00. Se trabalhar pela à tarde deverá entrar às 11:00 e sair às 17:00, ou seja, não resta horário livre para outro vínculo.

Achamos que é necessário o controle da frequência dos servidores da saúde, no entanto a implantação do ponto eletrônico precisa ser precedido de um debate sobre carga horária e remuneração. Hoje há profundas diferenças na cobrança da carga horária e na remuneração dos servidores porque o prefeito Jaime Calado ignora completamente a lei do Plano de Cargos e Salários que deveria regular o trabalho da saúde em S. Gonçalo.

Os servidores estão divididos entre aqueles que recebem gratificações financiadas com os repasses dos programas e aqueles servidores que tem apenas o salário base, o adicional de insalubridade e a gratificação de produtividades que está em processo de extinção, uma vez que está há 11 anos sem reajuste.

Assim temos hoje profundas diferenças na remuneração dos servidores que trabalham com os mesmos pacientes, nas mesmas unidades de saúde e que muitas vezes desenvolvem o mesmo trabalho. Esta é a situação das nutricionistas, assistentes sociais e psicólogas que parte trabalha no NASF recebe uma gratificação e a outra trabalha da mesma forma e não recebe nenhuma gratificação. A diferença da remuneração entre estes profissionais chega a 109% para trabalharem a mesma carga horária e realizar as mesmas funções.

Outro caso é dos servidores que trabalham nas unidades de saúde que tem PSF, mas que não faz parte da equipe mínima do programa. São recepcionistas, técnicos de enfermagem, nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas, bioquímicos, assistentes sociais, dentistas, auxiliares de consultório dentário, ASG’s, entre outros, que trabalham na complementação das ações de saúde prestada pelas equipes mínimas do PSF. Ou a clientela destes profissionais não é a mesma do PSF? Ou os pacientes não são encaminhados pelos profissionais do PSF?

Na verdade todos, incluídos em programas ou não, trabalhamos na assistência a saúde dentro de um mesmo processo de trabalho, porém a política de remuneração da Secretaria de Saúde procura nos dividir como se não fizéssemos parte de um todo.

Temos ainda servidores de nível médio que entraram no último concurso que trabalham 8 horas sem nenhuma gratificação enquanto que os servidores mais antigos trabalham apenas um expediente.

Assim como temos servidores que desenvolvem programas que recebem recursos do Ministério da Saúde, como é o caso do CAPS, mas que não recebe nenhuma gratificação.

Estes exemplos entre tantos outros demonstram que a Secretaria de Saúde de S. Gonçalo aplica política de pessoal que não obedece a nenhum critério de isonomia e valorização dos servidores.

Implantar o ponto eletrônico carece de um debate sobre carga horária compatível com a remuneração. Ou temos que trabalhar a mesma carga horária por uma remuneração absurdamente diferente?

DEFENDEMOS CARGA HORÁRIA DE 20, 30 E 40 HORAS COMPATÍVEL COM A REMUNERAÇÃO!

Também precisamos discutir as normas que vão orientar a implantação do ponto eletrônico de modo a responder os questionamentos da categoria como por exemplo: em caso de atraso poderá haver compensação por meio de um banco de horas? As horas extras serão remuneradas ou haverá banco de horas? No caso de atraso, será descontado a partir de quanto tempo? E para quem trabalha em mais de uma unidade, onde se deve bater o ponto?

A secretaria de saúde precisa debater estas normas com os servidores e só a partir daí publicar uma portaria para regulamentar o ponto eletrônico. Até lá os servidores, em suas assembleias, decidiram não cadastrar os dados biométricos.

PMAQ E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NA SAÚDE

Os servidores que estão dentro dos programas financiados pelo Ministério da Saúde também sofrem com a política salarial adotada pela secretaria de saúde. A implantação do PMAQ com a promessa de melhorar a assistência e a remuneração dos servidores mostra a sua face perversa. A cobrança de metas e produtividades a despeito das condições de trabalho oferecidas fazem com que os servidor conviva com o estresse e a competição, uma vez que o valor a ser repassado depende da produção.

O pagamento do PMAQ para as equipes é outro lado da perversidade. São constantes os atrasos que prejudicam os servidores que já incorporaram este como remuneração e contam com o PMAQ no final do mês. Outro problema é que o PMAQ só é devido ao servidor se ele estiver na ativa e saudável. Assim o servidor não recebe quando está de férias, licença prêmio, em licença maternidade ou qualquer outo tipo de afastamento do servidor. É a precarização do trabalho na saúde que nada tem com qualidade de vida!

Por isso, o SINDSAÚDE chama a mais profunda unidade entre os sindicatos e servidores da saúde que, independente de receberem gratificações ou não, de estarem inseridos em programas do Ministério da Saúde ou não, de trabalharem 20, 30 ou 40 horas, estão submetidos ao mesmo tratamento desrespeitoso dado pelo Prefeito Jaime Calado e o seu secretário de saúde

É NECESSÁRIO UNIFICAR OS SERVIDORES PARA LUTAR PELO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E POR FIM À PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NA SAÚDE!

Prestação de Contas

SINDSAÚDE-RN NÚCLEO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DIVULGA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2016. CONFIRA:

Agenda da Greve

Greve continua!

NUMA ATITUDE COVARDE, JAIME CALADO CORTA PONTO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO SEM NEM AO MENOS PEDIR A ILEGALIDADE DA GREVE,MAS A CATEGORIA NÃO DESISTE E GREVE CONTINUA COM FORÇA MAIOR!

Num ato de covardia e desespero, o prefeito Jaime Calado cortou o ponto dos grevistas da Educação de São Gonçalo do Amarante sem nem ao menos pedir a ilegalidade da greve. A medida aconteceu dois dias após a última audiência do prefeito com a categoria, que não resultou em acordo, já que o prefeito não levou nenhuma proposta aos servidores.

A atitude do prefeito fere completamente o direito do trabalhador à greve e só serviu para deixar os servidores ainda mais indignados. “O prefeito deu um tiro no pé! É agora que a categoria não sairá da greve mesmo! Na reunião ele não levou proposta nenhuma, ficou o tempo todo dizendo que não tinha dinheiro, mas nomeou mais de 100 cargos comissionados no final do ano passado. Como pode isso?”, questionou Jaciguara Rodrigues, diretora do Sinte-RN núcleo de São Gonçalo.

Na quarta-feira (30), os servidores se reuniram em assembleia e aprovaram a continuidade da greve. A assessoria jurídica do sindicato já entrou com mandado de segurança contra os descontos do prefeito. Teve servidor que recebeu apenas R$ 39 esse mês. Um absurdo! Uma total falta de respeito com os trabalhadores! Mas a categoria está mais unida do que nunca e não vai aceitar mais esse desmando do prefeito! A greve continua! E agora vamos até o fim!

Vamos intensificar nossa luta com uma série de atos. Na quinta-feira (31), os servidores realizaram uma manifestação no Aeroporto Internacional Aluízio Alves e nesta sexta-feira (1), o ato será em Natal, no movimento FORA TODOS (Concentração no Midway, às 15h), convocado pela CSP-Conlutas, junto a outras categorias e centrais sindicais, além de estudantes e outros movimentos sociais. Os servidores da Educação de São Gonçalo estarão presentes, junto aos servidores da Saúde, pedindo o FORA JAIME CALADO! Chega de descaso com os trabalhadores e com a população!

No sábado (2), haverá panfletagem na feira do Amarante, às 8h e na segunda-feira (4), uma nova assembleia será realizada, às 14h, no Clube dos Correios.

Veja mais fotos das manifestações e da assembleia dos últimos dias: