terça-feira, 20 de setembro de 2016

UPA de São Gonçalo

MESMO SEM SAÚDE DE QUALIDADE, PREFEITURA TENTA JUSTIFICAR ERRO DE NÃO TER CONSTRUÍDO UPA


O prefeito de São Gonçalo do Amarante, RN, Jaime Calado, administra a cidade há oito anos. No seu plano de governo quando candidato ele prometeu construir duas UPAs – Unidades de Pronto Atendimento.

De lá para cá, tudo não passou de falácia e nada aconteceu. As promessas ficaram no papel. A infraestrutura de saúde pública na cidade é uma das piores no Rio Grande do Norte.

Até o funcionamento nas unidades básicas e postos de saúde é precário, tanto na zona urbana como rural. As reclamações são desde a falta de medicamentos, ausência de médicos para atender pacientes, e demora nos agendamentos e liberação de exames. Há pacientes que aguardam mais de um ano para conseguir autorização de exames e diagnóstico para realizar procedimentos cirúrgicos.

O único hospital na cidade é uma maternidade, que funciona sobre a responsabilidade da iniciativa privada. A prefeitura diz repassar valores mensais que correspondem cerca de R$ 700 mil para manter uma estrutura deficiente, para atender uma demanda superior a cem mil habitantes.


O Hospital Maternidade Belarmina Monte, é considerado o “inferno” da administração do prefeito. O número de mortes de pacientes entre crianças e adultos sempre é atribuido ao precário funcionamento da unidade de saúde.

Os pacientes chegam a ficar até um dia inteiro para conseguir falar com o médico. Isso quando existe especialistas como pediatras para realizar atendimentos. O prédio é apertado e as ambulâncias estão caindo aos pedaços.

Nesta semana, o prefeito e sua equipe de governo sentiram o peso de não ter feito investimentos em saúde de qualidade. O fato de o prefeito não ter construido a prometida UPA causou impacto negativo na candidatura de Paulo Emidio, que disputa o cadeira no poder executivo, apoiado por Jaime Calado. As cobranças foram inúmeras.

De imediado a prefeitura tentou explicar, o inexplicável. Correu em todos os veiculos de comunicação a noticia de que a prefeitura não recebeu a quantia de R$ 120 mil repassados pelo governo federal para construir a UPA.

Em nota divulgada, a prefeitura alega que, “na verdade a construção da UPA seria realizada caso o projeto tivesse sido feito pelo município, porém o projeto que culminou no envia de cento e quarenta mil reais, foi feito pelo governo do estado, portanto o município não recebeu nenhum centavo para construção da UPA”.

E diz mais.  “A participação efetiva do município foi à disponibilização de um terreno que está localizado em Regomoleiro, terreno este que o município ainda dispõe, sendo que não caberia ao município devolver o que não recebeu”.

O fato é que a prefeitura é responsável de imediato pela gestão dos recursos públicos e também pela manutenção da qualidade e oferecimento de serviços de saúde aos moradores, por meio do Sistema Único de Saúde – SUS.

Cabe a prefeitura a captação de recursos, elaboração de projeto de engenharia, contratação de empresa para construção da obra, liberação dos recursos, fiscalização, manutenção e funcionamento do empreendimento.

Se o prefeito, sua equipe, e a esposa que é deputada federal, junto com os ex-aliados do PMDB tivessem preocupação com o bem estar do cidadão, não estariam plantando desculpas sem fundamento para justificar o erro, a incompetência, e a falta de zelo com os moradores.

Nada justifica que durante dois mandatos, uma prefeitura que possui uma das maiores arrecadações do Rio Grande do Norte e não sofreu com a crise financeira do país, não tenha feito no mínimo uma estrutura básica de saúde como uma UPA.

Não sobra dinheiro para construir uma UPA, mas tem recursos para quase triplicar o salário do prefeito e vice, secretários e adjunto.

Também não falta dinheiro para gastar durante um ano, cerca de R$ 4 milhões, com cargos comissionados a esmo.

Enquanto isso, o cidadão paga uma das tarifas de energia mais cara do nordeste e taxas de água elevadissimas.

E para onde vai esse dinheiro? Perguntam os contribuintes.

FALSAS PROMESSAS – A verdade é que a saúde de São Gonçalo do Amarante, RN, vem sendo bancada pela UPA de Macaíba. É pra lá que as pessoas doentes correm quando precisam de saúde de qualidade. De cada dez pacientes que passam passam pela UPA de Macaíba, quatro são de São Gonçalo.

“Vamos cuidar da Saúde. A Saúde atualmente é um caos. Embora o município disponha de R$ 1 milhão por mês para cuidar da Saúde, não está cuidando como deveria. Vamos descomprimir essa demanda que hoje corre tudo pro Walfredo, pro Santa Catarina, vamos botar São Gonçalo pra resolver seus próprios problemas de saúde”.
A promessa em destaque foi feita em 2008 pelo então candidato à prefeitura de São Gonçalo do Amarante, o médico Jaime Calado, durante o programa o Jornal do Dia, na TV Ponta Negra.

Oito anos depois, o cenário da Saúde em São Gonçalo do Amarante, RN, permanece o mesmo: superlotação de pacientes, poucos médicos e estrutura de baixa e média complexidade deficitária. Atualmente quem precisa de um atendimento médico de urgência e emergência continua tendo que procurar ajuda em outras unidades de Saúde dos municípios vizinhos.

A unidade de Saúde, não construida por Jaime Calado e que beneficiaria os cidadãos de São Gonçalo, teria entre 5 a 8 leitos de observação e capacidade de atender até 150 pacientes por dia. Ou seja, poderia resolver grande parte dos problemas de saúde, como hipertensão e febre alta, fraturas, cortes, infartos e derrames.

A UPA seria equipada com raio-X, eletrocardiografia e laboratório de exames clínicos. A primeira parcela da verba disponibilizada pelo governo federal (10%), através do PAC, já estava na conta da prefeitura. Jaime devolveu os R$ 140 mil. Alegou que os custos de manutenção eram inviáveis, segundo informações da Secretaria de Saúde do estado.

O resultado desta ingerência pública não prejudica apenas os moradores de São Gonçalo, recai também sobre os municípios vizinhos. No mês passado o prefeito de Macaíba, Fernando Cunha, durante entrevista em uma emissora de rádio da cidade, cobrou compensação financeira da prefeitura de São Gonçalo pela utilização maciça dos serviços de saúde da UPA de Macaíba.

“A UPA é para atender 150 pessoas, mas chega a atender quase 300 pessoas devido à credibilidade que ela tem e por estar recebendo, de municípios vizinhos, pessoas que chegam lá. De cada 10 pacientes, quatro são de São Gonçalo. Por isso estamos tentando ver se existe uma compensação”.

Os custos mensais com a UPA de Macaíba chegam a R$ 900 mil por mês. “Equivale a você construir um posto de saúde por mês”, comentou Fernando Cunha.

O custeio é realizado de forma tripartite pelos governos federal, estadual e municipal. Conforme portaria do Ministério da Saúde (MS), já pactuada com o Executivo municipal, cabe ao Governo do Estado repassar 25% dos recursos para a manutenção da UPA de Macaíba.

O governo federal é responsável por 50% dos recursos referentes ao custeio e coube à Prefeitura de Macaíba a complementação dos 25% restantes, cerca de R$ 225 mil.

Fonte: FalaRN


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