MESMO SEM SAÚDE DE QUALIDADE, PREFEITURA TENTA JUSTIFICAR
ERRO DE NÃO TER CONSTRUÍDO UPA
O prefeito de São Gonçalo do Amarante, RN, Jaime Calado,
administra a cidade há oito anos. No seu plano de governo quando candidato ele
prometeu construir duas UPAs – Unidades de Pronto Atendimento.
De lá para cá, tudo não passou de falácia e nada aconteceu.
As promessas ficaram no papel. A infraestrutura de saúde pública na cidade é
uma das piores no Rio Grande do Norte.
Até o funcionamento nas unidades básicas e postos de saúde é
precário, tanto na zona urbana como rural. As reclamações são desde a falta de
medicamentos, ausência de médicos para atender pacientes, e demora nos
agendamentos e liberação de exames. Há pacientes que aguardam mais de um ano
para conseguir autorização de exames e diagnóstico para realizar procedimentos
cirúrgicos.
O único hospital na cidade é uma maternidade, que funciona
sobre a responsabilidade da iniciativa privada. A prefeitura diz repassar
valores mensais que correspondem cerca de R$ 700 mil para manter uma estrutura
deficiente, para atender uma demanda superior a cem mil habitantes.
O Hospital Maternidade Belarmina Monte, é considerado o
“inferno” da administração do prefeito. O número de mortes de pacientes entre
crianças e adultos sempre é atribuido ao precário funcionamento da unidade de
saúde.
Os pacientes chegam a ficar até um dia inteiro para
conseguir falar com o médico. Isso quando existe especialistas como pediatras
para realizar atendimentos. O prédio é apertado e as ambulâncias estão caindo
aos pedaços.
Nesta semana, o prefeito e sua equipe de governo sentiram o
peso de não ter feito investimentos em saúde de qualidade. O fato de o prefeito
não ter construido a prometida UPA causou impacto negativo na candidatura de
Paulo Emidio, que disputa o cadeira no poder executivo, apoiado por Jaime
Calado. As cobranças foram inúmeras.
De imediado a prefeitura tentou explicar, o inexplicável.
Correu em todos os veiculos de comunicação a noticia de que a prefeitura não
recebeu a quantia de R$ 120 mil repassados pelo governo federal para construir
a UPA.
Em nota divulgada, a prefeitura alega que, “na verdade a
construção da UPA seria realizada caso o projeto tivesse sido feito pelo
município, porém o projeto que culminou no envia de cento e quarenta mil reais,
foi feito pelo governo do estado, portanto o município não recebeu nenhum
centavo para construção da UPA”.
E diz mais. “A
participação efetiva do município foi à disponibilização de um terreno que está
localizado em Regomoleiro, terreno este que o município ainda dispõe, sendo que
não caberia ao município devolver o que não recebeu”.
O fato é que a prefeitura é responsável de imediato pela
gestão dos recursos públicos e também pela manutenção da qualidade e
oferecimento de serviços de saúde aos moradores, por meio do Sistema Único de
Saúde – SUS.
Cabe a prefeitura a captação de recursos, elaboração de
projeto de engenharia, contratação de empresa para construção da obra,
liberação dos recursos, fiscalização, manutenção e funcionamento do
empreendimento.
Se o prefeito, sua equipe, e a esposa que é deputada
federal, junto com os ex-aliados do PMDB tivessem preocupação com o bem estar
do cidadão, não estariam plantando desculpas sem fundamento para justificar o
erro, a incompetência, e a falta de zelo com os moradores.
Nada justifica que durante dois mandatos, uma prefeitura que
possui uma das maiores arrecadações do Rio Grande do Norte e não sofreu com a
crise financeira do país, não tenha feito no mínimo uma estrutura básica de
saúde como uma UPA.
Não sobra dinheiro para construir uma UPA, mas tem recursos
para quase triplicar o salário do prefeito e vice, secretários e adjunto.
Também não falta dinheiro para gastar durante um ano, cerca
de R$ 4 milhões, com cargos comissionados a esmo.
Enquanto isso, o cidadão paga uma das tarifas de energia
mais cara do nordeste e taxas de água elevadissimas.
E para onde vai esse dinheiro? Perguntam os contribuintes.
FALSAS PROMESSAS – A verdade é que a saúde de São Gonçalo do
Amarante, RN, vem sendo bancada pela UPA de Macaíba. É pra lá que as pessoas
doentes correm quando precisam de saúde de qualidade. De cada dez pacientes que
passam passam pela UPA de Macaíba, quatro são de São Gonçalo.
“Vamos cuidar da Saúde. A Saúde atualmente é um caos. Embora
o município disponha de R$ 1 milhão por mês para cuidar da Saúde, não está
cuidando como deveria. Vamos descomprimir essa demanda que hoje corre tudo pro
Walfredo, pro Santa Catarina, vamos botar São Gonçalo pra resolver seus
próprios problemas de saúde”.
A promessa em destaque foi feita em 2008 pelo então
candidato à prefeitura de São Gonçalo do Amarante, o médico Jaime Calado,
durante o programa o Jornal do Dia, na TV Ponta Negra.
Oito anos depois, o cenário da Saúde em São Gonçalo do
Amarante, RN, permanece o mesmo: superlotação de pacientes, poucos médicos e
estrutura de baixa e média complexidade deficitária. Atualmente quem precisa de
um atendimento médico de urgência e emergência continua tendo que procurar
ajuda em outras unidades de Saúde dos municípios vizinhos.
A unidade de Saúde, não construida por Jaime Calado e que
beneficiaria os cidadãos de São Gonçalo, teria entre 5 a 8 leitos de observação
e capacidade de atender até 150 pacientes por dia. Ou seja, poderia resolver
grande parte dos problemas de saúde, como hipertensão e febre alta, fraturas,
cortes, infartos e derrames.
A UPA seria equipada com raio-X, eletrocardiografia e
laboratório de exames clínicos. A primeira parcela da verba disponibilizada
pelo governo federal (10%), através do PAC, já estava na conta da prefeitura.
Jaime devolveu os R$ 140 mil. Alegou que os custos de manutenção eram
inviáveis, segundo informações da Secretaria de Saúde do estado.
O resultado desta ingerência pública não prejudica apenas os
moradores de São Gonçalo, recai também sobre os municípios vizinhos. No mês
passado o prefeito de Macaíba, Fernando Cunha, durante entrevista em uma
emissora de rádio da cidade, cobrou compensação financeira da prefeitura de São
Gonçalo pela utilização maciça dos serviços de saúde da UPA de Macaíba.
“A UPA é para atender 150 pessoas, mas chega a atender quase
300 pessoas devido à credibilidade que ela tem e por estar recebendo, de
municípios vizinhos, pessoas que chegam lá. De cada 10 pacientes, quatro são de
São Gonçalo. Por isso estamos tentando ver se existe uma compensação”.
Os custos mensais com a UPA de Macaíba chegam a R$ 900 mil
por mês. “Equivale a você construir um posto de saúde por mês”, comentou
Fernando Cunha.
O custeio é realizado de forma tripartite pelos governos
federal, estadual e municipal. Conforme portaria do Ministério da Saúde (MS),
já pactuada com o Executivo municipal, cabe ao Governo do Estado repassar 25%
dos recursos para a manutenção da UPA de Macaíba.
O governo federal é responsável por 50% dos recursos
referentes ao custeio e coube à Prefeitura de Macaíba a complementação dos 25%
restantes, cerca de R$ 225 mil.
Fonte: FalaRN
Nenhum comentário:
Postar um comentário